Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |