Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Normatiza a fiscalização no mau uso de água pela população em períodos de crise hídrica e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter José de Lourenço.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Antonio Saltarelli.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter José de Lourenço

Moção nº 68/2021 de Aplauso para o Grupo Castra 10.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Av. Bahia, Vila São José.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da autarquia SAEMBA, melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto, para diminuição do mau cheiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Saúde, que disponibilize em caráter de empréstimo cadeiras de rodas, muletas, andadores e afins para pacientes em tratamento de curto prazo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que solicite ao SAEMBA, um estudo para a retirada da adutora que sai do manancial São Luis, do leito da marginal da SP 304, do início até o antigo Posto Caminhoneiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize um local, em bairro não residencial, para servir de depósito de materiais recicláveis, disponíveis aos catadores de recicláveis da cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Desenvolvimento, em conjunto com o setor de Meio Ambiente, incentive empresas do ramo de recicláveis a viabilizar suas atividades.

Indica que o Poder Executivo, através do setor de infraestrutura, realize serviços de limpeza, recolhimento de entulhos e manutenção das vias, canteiros centrais e a área de Lazer do Parque Vale do Tietê.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da autarquia SAEMBA, que sejam isentadas as tarifas de água e esgoto dos munícipes que tiveram o abastecimento de água suspensos no mês de setembro do corrente ano.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número dos atendimentos de Dermatologia no município de Bariri de janeiro de 2021 até a presente data, especificando o profissional médico que os realizou.

Requer que o Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, informe os projetos ne pedidos que estão cadastrados no PAR 4, com os números de protocolos e datas de envio. O PAR 4 é a ferramenta que os municípios usam para fazer a comunicação com o Ministério da Educação.

Requer ao Sr. Prefeito que seja tomada providência emergencial mais eficaz para a falta de água no município de Bariri, bem como sejam apresentados a este vereador informações sobre melhorias no Planejamento dos Sistemas de Abastecimento de Água.

Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00.

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri.