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Resultados

MOÇ 63/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Gusmão.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 64/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Galbier.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 65/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Correia

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 66/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Nelci Ferraz de Oliveira Colachite.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 67/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luiz Carlos Correa.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 68/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Domingos Garcia.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 69/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Irani Rodrigues dos Santos Albrante.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 70/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Domingos Garcia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 71/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Armando Perazzelli
Benedito Antonio Franchini
Ricardo Prearo
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 72/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Adair José Fazzolo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 73/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Leonildo Cazelato.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 74/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aspácia Greco.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 75/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adair Jose Fazzolo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 76/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 78/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferruda Slompo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 79/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Arantes Pereira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
João Luis Munhoz - Suplente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 80/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Joana D'Arc de Lima.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 81/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Fernando Sinegalia

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 82/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Luiza Delpupo Pultrini.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Benedito Antonio Franchini
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 83/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Margarida de Aguiar Rosa.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 84/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 85/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Garcia.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 86/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Benedita Bueno de Campos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 87/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Lucia de Ricce Garcia.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 88/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do senhor João Justulin.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
João Luis Munhoz - Suplente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 89/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jose Carlos Jeronimo.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
João Luis Munhoz - Suplente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 90/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para Vicente Sérgio Barbieri Júnior.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Armando Perazzelli
Francisco Leandro Gonzalez
Luis Carlos de Paula
Ricardo Prearo
Vagner Mateus Ferreira
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOÇ 91/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos cargos de Supervisor de Ensino do Quadro de Magistério.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 01/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 01 de junho de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 02/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 16 de junho de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense".

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 04/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de outubro de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 05/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 16 de novembro de 2020

PELOM 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado pela maioria
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Rejeitado em segunda discussão e votação, com os votos contrários dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Matheus Ferreira; e com os votos favoráveis dos vereadores: Rubens Pereira dos Santos, João Luis Munhoz, Benedito Antonio Franchini e o presidente Ricardo Prearo, não atingindo “quórum” necessário de dois terços para aprovação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLCE 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei Complementar nº 131/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 1/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.939/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 2/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.940/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.941/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 4/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.942/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 5/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.943/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 6/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Rejeitado em única discussão e votação por unanimidade de votos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 7/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.944/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 8/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448/2004.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.945/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 9/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.946/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 10/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.947/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 11/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.951/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 12/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.952/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 13/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.953/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 14/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.957/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 15/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.958/2020.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 16/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 593.655,71.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.959/2020.
Documentos Acessórios: 2
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