DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 16 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2020
Data
16/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica