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Resultados

MOÇ 61/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMELIA PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 62/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Evandro Antonio Folieni
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   OFÍCIO Nº 158/2019.
Texto Original

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MOÇ 63/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CECILIA DE PAULA RAGO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 64/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE BARIRI.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 65/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECs 15/2015 E 65/2019.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 66/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR NADIR ERNESTO CINEGAGLIA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 67/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE WELLINGTON ROBERTO BUENO DA COSTA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 68/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BATISTA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 69/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON DO CARMO FERRO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 70/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA ALVES GARCIA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 71/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURIZ CHIDID.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 72/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALCINDO SUAVE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 73/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSVALDO PAULINO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 74/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA SCANDOLERA GALAZINI.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  João Luis Munhoz - Suplente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 75/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ANTONIASSI.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  João Luis Munhoz - Suplente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 76/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO BONATELLI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 77/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO BONATELLI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 78/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DEOLINDO SCANDOLERA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 79/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ANTONIASSI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 80/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEMENTE NEVES.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 81/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECs 15/2015 E 65/2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 82/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALENTIM ANTONIO DE CARVALHO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOÇ 83/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEANE BIANCO ESTEFANI SILVA E TODOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA AO DOUTOR AZIZ CHIDID NETO.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Vagner Mateus Ferreira
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 03 de junho de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 20 de maio de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA 16 DE JUNHO" AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BARBOZA CAVA.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 15 de julho de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Luis Carlos de Paula
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 18 de novembro de 2019

PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O EMPREGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLCE 2/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA II, ANEXO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLCL 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91).

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Armando Perazzelli
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei Complementar nº 130/2020.
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2020  Data Anexação: 20 de Julho de 2020 Autor(es):  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI PROMULGADA PELA CÂMARA nº 130, de 24 de agosto de 2020

PLE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   MENSAGEM Nº 21/2019 ENCAMINHA DECISÃO DE VETO INTEGRAL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4869/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4870/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3801/2009, QUE CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4871/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DE BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4872/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4873/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4874/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.925,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4875/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.500,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4876/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4877/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.605,35.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4878/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 12/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4879/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 13/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.613,73.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4880/2019.
Documentos Acessórios: 3
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PLE 14/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4881/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 15/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4886/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 16/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 405.151,96.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4882/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 17/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AJUDA DE CUSTO A EMPRESA CRISTIANO APARECIDO PEXE & CIA LTDA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4889/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 18/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.901,60.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4887/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 19/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM BARIRI.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4888/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 20/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.519,14.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Última Ação:   LEI Nº 4890/2019.
Documentos Acessórios: 2
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