DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica