Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Renato Proti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação "Amigos do Livra". - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Invoca caráter de urgência especial e inclusão na pauta da presente sessão as Moções números 44, 45, 46 e 47/2023. - |
Não há resultado |
| 12 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Júlio Luís Tessarolli, aos 81 anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 15 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Roberto Bernardo da Silva Júnior, aos 39 anos de idade. - |
Não há resultado |