Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.

Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997.

Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.

Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024.

Declara de utilidade pública a Associação "Amigos do Livra".

Invoca caráter de urgência especial e inclusão na pauta da presente sessão as Moções números 44, 45, 46 e 47/2023.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Júlio Luís Tessarolli, aos 81 anos de idade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio José Corradini, aos 57 anos de idade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Roberto Bernardo da Silva Júnior, aos 39 anos de idade.

Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira.