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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.812/2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Município de Bariri; a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Institui o Programa "INVESTE BARIRI" de Reembolso de Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Bariri e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica, e dá outras providências.

Institui a política municipal de arquivos públicos e dispõe sobre as diretrizes de gestão de arquivos públicos e privados de interesse público e social para o Município de Bariri.

Autoriza a alienação, mediante leilão, de imóvel de propriedade do Município de Bariri/SP, com previsão de direito de preferência do ocupante e outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 4.841, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento para adesão a planos de saúde.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.212, de 13 de março de 2023, que trata do Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT.

Cria o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Saúde no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Altera, em caráter excepcional, a data de comemoração do feriado municipal para o ano de 2026, estabelecido pela Lei nº 1.700, de 25 de março de 1986.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2026.

Altera e revoga artigos da Lei n. 4.111, de 20 de dezembro de 2011.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Delimita o Perímetro da Área de Expansão Urbana no Município de Bariri-SP.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a organização da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura do Município de Bariri, aprova seu organograma, define competências e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de Assistente Social, Psicólogo e Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Concede vale alimentação aos servidores do legislativo.

Fixa remuneração ao emprego público de Assessor Parlamentar.

Altera os artigos 1° e 2° da Lei n° 4.979/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Amparo à Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social — "Promapivs"

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICÍPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera o artigo 12 da lei nº 4.323/2013 que passará a ser denominada "Prefeito Luis Gonzaga Febraro"

Dispõe sobre a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto no Município de Bariri-SP.

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Gastronomia de Bariri SP - Fios de Afeto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO FILENGÃO COMO "ARQUIBANCADA ERIVALDO ESPÍNOLA DOS SANTOS - QUATI".

Institui o Programa Mulher Segura no Município de Bariri e dá outras providências.

Institui o Programa "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vitimas de Violência" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de serviços de manutenção de estradas não pavimentadas no Município de Bariri-SP.

"Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências".

"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA"

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS"

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZACÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

Institui o prêmio "Fauze Farah" aos profissionais de destaque na área da saúde no âmbito do Município de Bariri.