Pesquisar Matéria Legislativa

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. José Geraldo Rozaboni, aos 62 anos, ocorrido em 14 de novembro de 2025.

Apresento à elevada consideração desta Casa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal Encontro com Deus pela celebração de seu 4º aniversário de fundação.

Apresento à elevada consideração desta Casa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Assembleia de Deus — Ministério de Madureira Bariri, pela celebração do seu Jubileu de Ouro — 50 anos de fundação, bem como ao seu líder espiritual, Pastor Jorge Bruno da Silva, e à Pastora Benilde, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresento à elevada consideração desta Casa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal Jesus Cristo Está Voltando, pela comemoração de seu 16º aniversário, reconhecendo sua dedicação contínua à propagação da fé cristã e ao serviço comunitário em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à cabo PM Marli da Rocha Galvão, pela dedicação e excelência na condução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD, especialmente pela formatura dos 426 alunos deste ano, sendo 341 na rede pública e 85 na rede particular.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo pesar à família do Senhora Fátima Teresinha Camargo Guimarães, ex-Prefeita e atual Primeira-Dama do Município de Itaju. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 09/ 12/25, aos 71 anos, com uma vida marcada ao serviço público e ao desenvolvimento do Município de Itaju. Eleita prefeita por quatro mandatos, exerceu sua função com responsabilidade, sensibilidade social e absoluto compromisso com a população. Seu trabalho deixou marcas significativas na história do município, sendo reconhecida por sua liderança, diálogo e atuação incansável em favor das famílias itajuenses.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Moção de Aplausos à Senhorita Raica Spedo, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na abertura oficial da cerimônia “Encantos de Natal - Um Novo Tempo Chegou”. Ressalta-se que Raica Spedo foi a responsável pela organização e coordenação de todo o acender das luzes natalinas, conduzindo com dedicação e planejamento cada etapa do evento que marcou oficialmente o início das festividades. Sob sua organização, foram iluminados os 42 portais de decoração natalina nas três principais ruas da cidade — XV de Novembro, Sete de Setembro e Claudionor Barbieri. Além disso, foram acesas as luzes do coreto, da árvore de Natal de 6 metros e da Casinha do Papai Noel, tornando o cenário ainda mais especial.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MOÇÃO DE APLAUSO aos EXPOSITORES GASTRONÔMICOS do 1º Festival do Taleme, em reconhecimento à relevante contribuição para a valorização e promoção da culinária típica de Bariri. De origem deste Vereador que subscreve, foi reconhecido que o Taleme, prato tradicional da culinária libanesa, com receita exclusiva preservada em nosso município obteve o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Natureza Gastronômica de Bariri. Rendo minhas congratulações aos expositores: * Rodrigo Zanuto (Lá Mêmo Gastrobar); * Caio Glauco Bussada (Turco na Cozinha); * Silmara Sabbag (Família Sabbag); * Andrea Maria Slompo (Padaria Café Pinguim — Posto Ipiranga).

Apresento à elevada consideração desta Casa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à família Aquilante pela reinauguração da Loja 01 do Supermercados Aquilante. A reinauguração representa não apenas um marco para a empresa, mas também um avanço significativo para o comércio local, reafirmando o compromisso da família Aquilante com o desenvolvimento econômico do município. Felicitamos aos senhores Marquinho Aquilante, Paulo Aquilante e toda sua família pelo empenho, visão empreendedora e dedicação contínua. Estendemos, ainda, nossos parabéns a todos os colaboradores e funcionários, que, com profissionalismo e dedicação, contribuem diariamente para que a Rede Aquilante seja referência de qualidade, atendimento e sucesso em nossa cidade. Requeiro que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Congratulação aos homenageados, como forma de reconhecimento desta Câmara Municipal.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bariri pela entrega das novas salas, que contribuirão para a melhoria significativa no atendimento oferecido aos atendidos da entidade. Agradecemos à presidente da APAE, Aline Capobianco, pelo trabalho incansável e pela liderança em prol dessa grande causa, que é fundamental para a inclusão social e para o bem estar de tantas famílias. Sua dedicação tem sido essencial para o crescimento e fortalecimento da APAE em nossa cidade. Também expressamos nossos agradecimentos ao Deputado Estadual Capitão Telhada, que destinou emendas parlamentares à entidade, possibilitando a realização dessa obra. À colaboração de líderes políticos comprometidos com as necessidades da comunidade é de extrema importância para o desenvolvimento e sucesso de ações como essa. Esta Moção de Aplausos é uma forma de reconhecimento e gratidão a todos que contribuíram para essa melhoria,

Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos Moção de Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Bariri (ACIB) e à Prefeitura Municipal de Bariri, em reconhecimento e agradecimento pela brilhante iluminação natalina e pela exemplar organização do evento “Encantos de Natal — Um Novo Tempo Chegou”. Destaca-se o empenho, a dedicação e o trabalho conjunto da ACIB e da Prefeitura Municipal, cuja parceria demonstrou organização, planejamento e compromisso com o bem-estar da comunidade, contribuindo significativamente para a valorização cultural e social do município. Diante do exposto, parabenizamos a ACIB e a Prefeitura Municipal de Bariri pela iniciativa e pelo sucesso do evento “Encantos de Natal — Um Novo Tempo Chegou”, expressando votos de contínuo êxito em ações que promovam o desenvolvimento, a cultura e a união da nossa cidade.

Concede o titulo de "Cidadão Baririense" a Roberto Alves de Lucena.

Concede o Titulo de ''Cidadã Baririense" a Senhora Dinorá de Azevedo Lima Musegante.

Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares" à entidade LAV - Lar Amor e Vida.

Dispõe sobre a destinação de ate 50% do valor das emendas impositivas para custeio de despesas com pessoal por parte de organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações no emprego público de Médico do Trabalho.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bariri a fornecer massa asfáltica e caminhão ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para realização de serviços emergenciais, e dá outras providencias.

Altera e revoga artigos da Lei nº 4.565, de 23 de abril de 2015.

Altera a Lei Municipal no 4.565, de 23 de abril de 2015.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 30 da Lei n°2.818/97.

Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessor (a) Especial de Imprensa e Comunicação.

Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Implementa a Responsabilidade Solidária na Administração Pública Municipal.

Migra o Setor de Cultura para a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, altera a nomenclatura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento dos débitos referentes ao contrato de alienação por venda do imóvel de Matricula nº 17.053, autorizado pela Lei Municipal nº 4.738, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5,280, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e dá outras providências.

Altera a lei n. 5.048, de 07 de julho de 2021, para disciplinar o procedimento dos processos administrativos disciplinares, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal De Desenvolvimento e dá outras providências.

Altera os artigos 59 e 67, inciso III, alínea "a" da Lei no 4.111, de 20 de dezembro de 2011.

Altera a Lei no 5311, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bariri/SP, e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) do Município de Bariri e Autarquia SAEMBA, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de referência do emprego público de Leiturista.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas e alteração de atribuições.

Atribui nova redação à Lei Municipal n.º 4.651, de 22 de dezembro de 2015.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.

Altera a Lei Municipal no 5.311, de 17 de julho de 2024 e a Lei n° 5.354, de 20 de março de 2025, referente às exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA em relação ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-P0A), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Altera a Lei no 2.764, de 2 de abril de 1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Bariri, para redefinir sua composição, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2026-2029.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Bariri, com encargos, e dá outras providencias.