Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação n.15/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a adequação da Praça que circunda a Igreja São José viabilizando uma rampa de acessibilidade para os munícipes com necessidades especiais.

Indicação n.14/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a reforma e manutenção do Clube Recreativo localizado na Vila Santa Helena.

Indicação n.13/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize a manutenção da área verde situada na esquina da Av. Professor Carlos Ferreira de Moraes com a Rua Mário Simoneti.

Indicação n.12/2023 - Ao Chefe do Poder Executivo para que realize, através da Diretoria de Infra-Estrutura, a manutenção das estradas vicinais da Zona Rural devido ao estado precário em que se encontram.

Indicação n.11/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura, o mais breve possível, na quadra da EMEF Prof.ª Angela Maria Prearo Fortunato.

Indicação n.10/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o plenário, para que realize a instalação de iluminação na parte não comtemplada com a instalação de luzes da Avenida Domingos Libonati.

Indicação n.09/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que tome providências em relação às podas nas árvores da rua Armando Tessaroli, atrás do Espaço Amigo.

Indicação n.08/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura nas entradas das creches Leonor, na Expressa Sul, e Nelly Chidid, no Lago Municipal.

Indicação n.07/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a instalação de cobertura em área do Cemitério Municipal para a celebração de missas e eventos religiosos.

Indicação n.06/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, para que realize a edição do Plano de Carreiras para os servidores da Autarquia Municipal SAEMBA.

Indicação n.05/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que realize fiscalização mais abrangente nos loteamentos municipais e que se cumpra a legislação de limpeza nesses locais bem como a instalação de calçamento e mureta.

Indicação n.04/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que tome providências, juntamente com a Diretoria de Educação Municipal, em face do ocorrido a respeito da Creche Carmen Sola, da falta de vagas para as crianças, fechamento do projeto Sol Maior e adoção, nas cidades vizinhas, do período integral nas Emeis e no Ensino Fundamental.

Indicação n.03/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, que proceda, em caráter emergencial, com a realização de limpeza e roçagem nas dependências do Cemitério Municipal de Bariri.

Indicação n.02/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, para que realize alterações ao Decreto que estabelece as regras para o recebimento do Vale Alimentação.

Indicação n.01/2023 - Ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, para que realize manutenção nos bebedouros públicos de água.

De aplausos, ao senhor Róbinson Alexandre Milani, pela competência demonstrada no exercício de suas atribuições legais no cargo público de Auxiliar de Secretaria e, igualmente, pela aprovação e convocação junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Moção 02/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor Sebastião de Carvalho, em 06/01/2023 aos 80 anos de idade, deixando viúva a Senhora Joana Ivone Navarro de Carvalho. Protocolada em 02/02/2023.

Moção 01/2023 - De pesar, pelo passamento do Senhor José Maria Saltareli, em 31/01/2023 aos 76 anos de idade, deixando viúva a Senhora Neusa Maria Pianna Saltareli.

Requerimento 07/2023 - Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre o cumprimento das seguintes Leis: 4828/2018, 5003/2020, 5006/2020, 5102/2021 e 5143/2022.

Requerimento 06/2023 - Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre a quantidade de autuações emitidas aos proprietários de terrenos, com mato alto, no período compreendido entre 01/11/2022 até o momento atual

Requerimento 05/2023 - Á Administração Municipal, ouvido o Plenário, para que preste informações sobre a existência de processo administrativo com relação à Rua Luiz Piotto, caso haja, solicita o envio de cópia à esta Cassa de Leis.

Requerimento 04/2023 - Ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, para que, através da Diretoria de Saúde, preste informações sobre a fiscalização dos trabalhos domiciliares das equipes de ESF no município de Bariri.

Requerimento n.01/2023 - Requer, o Senhor Vereador Benedito Antônio Franchini, ao Poder Executivo Municipal para que envie, a esta Casa de Leis, cópia da Lei de denominação de ruas e avenidas do Jardim Balneário Vale do Tietê, aprovado pelo Decreto 914 de 31/01/1977.

Projeto de Lei Complementar 01/2023 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de duas vagas de Assistente Social, uma de Psicólogo e dez de Agente Administrativo afim de atender a demanda municipal.

Projeto de Lei Ordinária 10/2023 (do Poder Executivo), mensagem 11/2023 - Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis, para a extinção de débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa, regulamentando o art. 156 do código tributário nacional no âmbito desta Municipalidade.

Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023.

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte.

Projeto de Lei Ordinária 07/2023 (do Poder Executivo), mensagem 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.156.278,57, para atender a diversas ações financeiras. Valor proveniente de Superávit Financeiro.

Projeto de Lei Ordinária 06/2023 (do Poder Executivo), mensagem 06/2023 - Dispõe sobre a alteração no Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho, PEAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 05/2023 (do Poder Executivo), mensagem 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$350.000,00, para atender a diversas ações no Município (recape asfáltico).