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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REGIMENTO INTERNO nº 1, de 01 de janeiro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

REGIMENTO INTERNO

Número

1

Ano

1997

Data

01/01/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 07 de agosto de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de novembro de 2002
    Reeditada com alteração pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de maio de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 07 de novembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 06 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 04 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 5, de 20 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 6, de 19 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 21 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 16 de outubro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 6, de 04 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 5, de 04 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 17 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 6, de 16 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de agosto de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 9, de 08 de setembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de fevereiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 4, de 08 de setembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 1, de 21 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 2, de 04 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 2, de 06 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 3, de 06 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de maio de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI