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Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos, por meio desta Moção de Pesar, nosso profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Fuad Chidid Filho, aos 68 anos, ocorrido em 14 de março de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Rede Municipal de Ensino de Bariri, às equipes gestoras, professores, servidores da educação, alunos e familiares, pelos relevantes resultados alcançados na área educacional, que projetam positivamente o nome do município em âmbito estadual e nacional.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do da Senhora Tereza Nobuco Suguiyama, conhecida carinhosamente como “Tereza Cabeleireira, aos 92 anos, ocorrido em 17 de março de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento de da Senhora Maria Regina da Silva Polonio, aos 69 anos, ocorrido em 17 de março de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Flávio Osnir Troiano de Oliveira, aos 46 anos, ocorrido em 23 de março de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Antonio Salvador Frizon, carinhosamente conhecido como “Tco”, aos 78 anos, ocorrido em 18 de março de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, em reconhecimento à sua relevante atuação em defesa da valorização dos profissionais da educação em todo o Brasil.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral — ETEC de Jaú, pelo reconhecimento obtido no SARESP 2025, quando foi classificada em primeiro lugar, como a melhor escola pública do município de Jaú na avaliação realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel da Polícia Militar Márcio Adriano Michelassi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública ao longo de 33 anos de carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo. O oficial recentemente anunciou sua passagem para a reserva da Polícia Militar, encerrando uma trajetória marcada pela dedicação, profissionalismo e compromisso com a proteção da sociedade. Durante sua carreira, exerceu diversas funções de comando, com destaque para Sua atuação no 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/D), com sede em Jaú, responsável pelo policiamento de municípios da região, incluindo o município de Bariri, onde também atuou como comandante da 3º Companhia de Polícia Militar. Diante de sua relevante contribuição à segurança pública e de sua exemplar trajetória profissional, esta Casa de Leis manifesta reconhecimento e gratidão ao Tenente-Coronel Márcio Adriano Michelassi, desejando-lhe êxito nesta nova etapa de sua vida.

Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao TenenteCoronel da Polícia Militar Márcio Adriano Michelassi, em reconhecimento à sua honrosa trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública ao longo de 33 anos de carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta suas mais sinceras congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Cezinha de Madureira, em reconhecimento aos relevantes recursos destinados ao município de Bariri, que somam quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Moção de Aplausos ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Bariri, em reconhecimento à brilhante conquista do 2º lugar geral na Olimpíada de Bombeiros.

Moção de Aplausos ao atleta baririense Luis Ricardo Marques (Pezão), pelo destaque alcançado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.

Moção de pesar pelo falecimento do jovem Yago Lucca Luppi.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Fernandes Aguiar.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Mana.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines de Souza.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Fauth.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar.

Moção de Pesa pelo passamento do Jovem Yago Lucca Luppi.

Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Bernadete (Carolina Bollini).

Moção De Congratulação e Aplauso à LAV — Lar, Amor e Vida.

Manifesta veemente 'repúdio diante de grave caso de violência sexual contra crianças recentemente noticiado e reafirma o compromisso com a proteção integral da infância.

Moção de Repúdio diante de fatos recentemente divulgados que envolvem suspeitas de violência contra criança em unidade de educação infantil no município de Bariri.

Moção de Aplausos ao casal de médicos baririenses Larissa Fonseca da Silva e Guilherme Fernandes da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Bariri, exercidos com dedicação, humanização e compromisso.

Concede o título de "Cidadão Baririense" a Oséias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira).

Concede o título de "Cidadão Baririense" ao Capitão de Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como Capitão Telhada.

"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Jeferson Carulo dos Santos, o Maestro Jeferson, da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo".

"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Marcio Antônio Pereira, coreógrafo da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo”

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autoriza reenquadramento funcional e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte concedidos aos estagiários do Programa de Estágio do Município de Bariri bem como a conceder vale alimentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de áreas de propriedade do Munícipio por área de propriedade particular, sem torna, destinada à implantação de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.205, de 10 de março de 2023.

Altera as Leis Municipais nº 5,382 de 17 de setembro de 2025 e 5,381 de 17 de setembro de 2025.

Altera e revoga artigos da lei nº 4.111, de 20 de dezembro de 2011.

Denomina prolongamento da via pública "Rua Florêncio Fróes de Moraes” e dá outras providências.

Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional de empregos públicos e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas municipais atualmente classificadas como áreas verdes, situadas no Polo Industrial II (Polo Industrial José Durante Junior), convertendo-as em bens dominicais com finalidade de uso industrial, e autoriza sua alienação mediante leilão, com lance mínimo correspondente ao maior valor entre três avaliações, e dá outras providências.

Altera o inciso do art. 10 da Lei nº 5.205, de 10 de março de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.207, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da Cidade de Bariri — PME.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno, e dá outras providências.