Moção nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta veemente 'repúdio diante de grave caso de violência sexual contra crianças recentemente noticiado e reafirma o compromisso com a proteção integral da infância.
Indexação
Observação