Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: AUT Nº 022/2026 - Autógrafo
AUTÓGRAFO nº 22/2026 - Projeto de lei nº 16/2026 — Autoria: Poder Executivo.
Documento: AUT Nº 022/2026 - Autógrafo
AUTÓGRAFO nº 22/2026 - Projeto de lei nº 16/2026 — Autoria: Poder Executivo.