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Aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Bariri, com reconhecimento dos profissionais da Educação Infantil.

O vereador subscritor, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por sua Diretoria de Esporte, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e limpeza da água da piscina do Clube Municipal

INDICO a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, com fundamento na Lei Complementar nº 226, de 12 de Janeiro de 2026, projeto de Lei visando autorizar e regulamentar o pagamento retroativo das vantagens e direitos temporais suprimidos durante o período da pandemia da COVID-I1S9

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reajuste a tabela de referências das Auxiliares de Enfermagem e das Técnicas de Enfermagem do Município, bem como promover o aumento do adicional de insalubridade de 20% para 40% e a readequação da tabela, com acréscimo de 10 referências, passando de 117 para 127 e 124 para 134, respectivamente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde a promoção de ações educativas e de conscientização pública sobre a fibromialgia durante o mês de fevereiro.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução, no âmbito do Município de Bariri, da Lei Estadual oriunda do Projeto de Lei nº 56/2015, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, reconhecendo o vínculo afetivo existente entre tutores e seus animais de estimação.

Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de lombadas redutoras de velocidade na Avenida Dona Francisca Maria Scalisse Stradiotti, localizada no Jardim Nova Bariri.

Moção de Aplausos ao restaurante do Igor (Restaurante do Luizinho) pela linda iniciativa em convidar os atendidos da APAE de Bariri para um almoço especial.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CARMELINA SILVA FORTUNATO, aos 93 anos, recentemente em nossa cidade. CARMELINA era viúva do Sr. Domingos Antonio Fortunato.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Odair Gardinal Junior, aos 40 anos, ocorrido em 25 de dezembro de 2025.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Pereira dos Santos (chumbinho).

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ananias de Moraes Junior.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Carmelina Silva Fortunato.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Ferreira Ocon.

Moção de Aplausos à Clarina de Souza Genaro em reconhecimento à sua eleição para a Presidência do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN).

Por iniciativa da Vereadora que esta subscreve, manifesta-se, por meio desta Moção de Aplausos, o reconhecimento e a admiração ao talentoso Alex Santana dos Santos, exímio dançarino e dedicado professor de dança em nosso município.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ BENEDICTO DA ROSA, carinhosamente conhecido como “José Ferreira - trançador de couros, aos 90 anos, recentemente em nossa cidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Marcia Gonçalves de Moraes, aos 47 anos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramiro do Nascimento, aos 35 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Darcio Fontes Fernandes, aos 90 anos, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026 Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Maria Pegorete Feliciano, aos 82 anos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Jomar Sant'ana, aos 62 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Concede o título de "Cidadão Baririense" a Oséias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira).

Concede o título de "Cidadão Baririense" ao Capitão de Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como Capitão Telhada.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autoriza reenquadramento funcional e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3,801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte concedidos aos estagiários do Programa de Estágio do Município de Bariri bem como a conceder vale alimentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de áreas de propriedade do Munícipio por área de propriedade particular, sem torna, destinada à implantação de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.205, de 10 de março de 2023.

Altera as Leis Municipais nº 5,382 de 17 de setembro de 2025 e 5,381 de 17 de setembro de 2025.

Altera e revoga artigos da lei nº 4.111, de 20 de dezembro de 2011.

Denomina prolongamento da via pública "Rua Florêncio Fróes de Moraes” e dá outras providências.

Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional de empregos públicos e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas municipais atualmente classificadas como áreas verdes, situadas no Polo Industrial II (Polo Industrial José Durante Junior), convertendo-as em bens dominicais com finalidade de uso industrial, e autoriza sua alienação mediante leilão, com lance mínimo correspondente ao maior valor entre três avaliações, e dá outras providências.

Altera o inciso do art. 10 da Lei nº 5.205, de 10 de março de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.207, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Concede vale alimentação aos servidores do legislativo.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional dos servidores do legislativo e da outras providências.

"Altera a Lei nº 5.048, de 07 de Julho de 2021, para disciplinar o procedimento dos processos administrativos disciplinares, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPEF) no Município de Bariri.”

“Institui no Município de Bariri o Autor: Vereador Daniel de Oliveira Rodrigues Projeto Caçamba Comunitária. ”

“Institui reserva na entrega de imóveis para as pessoas com deficiência. ”

“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais — Urbanas em Bariri, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má fé e dá outras providências. ”

Dispõe sobre normas gerais e abstratas sobre a proteção do meio ambiente urbano e preservação da permeabilidade do solo em áreas públicas dotadas de função ambiental no Município de Bariri.