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Aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Bariri, com reconhecimento dos profissionais da Educação Infantil.

O vereador subscritor, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por sua Diretoria de Esporte, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e limpeza da água da piscina do Clube Municipal

INDICO a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, com fundamento na Lei Complementar nº 226, de 12 de Janeiro de 2026, projeto de Lei visando autorizar e regulamentar o pagamento retroativo das vantagens e direitos temporais suprimidos durante o período da pandemia da COVID-I1S9

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reajuste a tabela de referências das Auxiliares de Enfermagem e das Técnicas de Enfermagem do Município, bem como promover o aumento do adicional de insalubridade de 20% para 40% e a readequação da tabela, com acréscimo de 10 referências, passando de 117 para 127 e 124 para 134, respectivamente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde a promoção de ações educativas e de conscientização pública sobre a fibromialgia durante o mês de fevereiro.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução, no âmbito do Município de Bariri, da Lei Estadual oriunda do Projeto de Lei nº 56/2015, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, reconhecendo o vínculo afetivo existente entre tutores e seus animais de estimação.

Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de lombadas redutoras de velocidade na Avenida Dona Francisca Maria Scalisse Stradiotti, localizada no Jardim Nova Bariri.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução, no âmbito do Município de Bariri, da Lei Estadual nº 18.398/2026, que autoriza o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior plantação de árvores na área central da cidade, em parceria com o Viveiro Municipal, visando a melhoria do meio ambiente e o embelezamento paisagístico.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de inserir o Município de Bariri no Programa “Meu Pet”, do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à implantação de unidade do Pet Contêiner e, se possível, futura contemplação com clínica veterinária estruturada no município.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à instituição de mecanismos permanentes de diálogo e participação social, com vistas à promoção de debates periódicos envolvendo a sociedade civil, entidades públicas e os Vereadores, especialmente acerca de projetos de lei e iniciativas administrativas de relevante impacto para o Município.

Moção de Aplausos ao restaurante do Igor (Restaurante do Luizinho) pela linda iniciativa em convidar os atendidos da APAE de Bariri para um almoço especial.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CARMELINA SILVA FORTUNATO, aos 93 anos, recentemente em nossa cidade. CARMELINA era viúva do Sr. Domingos Antonio Fortunato.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Odair Gardinal Junior, aos 40 anos, ocorrido em 25 de dezembro de 2025.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Pereira dos Santos (chumbinho).

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ananias de Moraes Junior.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Carmelina Silva Fortunato.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Ferreira Ocon.

Moção de Aplausos à Clarina de Souza Genaro em reconhecimento à sua eleição para a Presidência do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN).

Por iniciativa da Vereadora que esta subscreve, manifesta-se, por meio desta Moção de Aplausos, o reconhecimento e a admiração ao talentoso Alex Santana dos Santos, exímio dançarino e dedicado professor de dança em nosso município.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ BENEDICTO DA ROSA, carinhosamente conhecido como “José Ferreira - trançador de couros, aos 90 anos, recentemente em nossa cidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Marcia Gonçalves de Moraes, aos 47 anos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramiro do Nascimento, aos 35 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Darcio Fontes Fernandes, aos 90 anos, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026 Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Maria Pegorete Feliciano, aos 82 anos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Jomar Sant'ana, aos 62 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Caio Glauco, jovem baririense que foi selecionado para participar do reality “Love Taste”, exibido em rede nacional pelo SBT.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela conquista do “Selo Ouro”, do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, outorgado ao município de Bariri pelo Ministério da Educação.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauricio Neves, pelas relevantes emendas parlamentares destinadas ao Município de Bariri, que somam o expressivo montante de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendo Hércules e aos membros da Igreja Presbiteriana de Bariri, pela celebração dos 73 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade baririense.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. José Cardoso Leonel, aos 78 anos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026, na cidade de Mairiporã.

O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Reconhecimento à LAV- Lar, Amor e Vida, pelo compromisso, dedicação e excelência na execução das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

A Câmara Municipal de Bariri, por intermédio do Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos membros do Conselho Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, em razão dos relevantes e meritórios serviços prestados em defesa dos interesses da instituição e, sobretudo, da população baririense.

Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Sandra Valéria da Paz Sipione, aos 48 anos, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026.

Moção de Pesar pelo passamento da modista e estilista, a senhora Clotilde Maria Quidiquimo Barros, conhecida como Clotilde Campos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AÀA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE SKATE DE BARIRI, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E PELO RELEVANTE LEGADO SOCIAL, CULTURAL E FILANTRÓPICO DEIXADO AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADO FEDERAL FACE À INÉRCIA INSTITUCIONAL E OMISSÃO NO . CUMPRIMENTO DO DEVER FISCALIZATÓRIO E CONSTITUCIONAL QUANTO ÀS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER E MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Concede o título de "Cidadão Baririense" a Oséias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira).

Concede o título de "Cidadão Baririense" ao Capitão de Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como Capitão Telhada.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autoriza reenquadramento funcional e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3,801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte concedidos aos estagiários do Programa de Estágio do Município de Bariri bem como a conceder vale alimentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de áreas de propriedade do Munícipio por área de propriedade particular, sem torna, destinada à implantação de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.205, de 10 de março de 2023.

Altera as Leis Municipais nº 5,382 de 17 de setembro de 2025 e 5,381 de 17 de setembro de 2025.

Altera e revoga artigos da lei nº 4.111, de 20 de dezembro de 2011.