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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre retroagir os efeitos da Lei Municipal no 5.281, de OS de fevereiro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de referências, alteração de carga horária, criação de função de confiança, alteração de estrutura do SAEMBA e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego de Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno e Atendente Plantonista, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13 e 5.269/23.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Trânsito — SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 31/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 34/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bariri/SP, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 40/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bariri no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e da outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 42/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 44/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Bariri à ACT - Associação Caminhos do Tietê e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 46/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso, a Titulo Remunerado, nos termos das Leis Municipais nos. 2.827, 2841 e 2851/97, de um imóvel abaixo descrito, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para abrigar instalações forenses.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 50/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.321 de 17 de setembro de 2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 51/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 52/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bariri; e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 53/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 54/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 55/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 56/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina prolongamento da via pública "Rua Professor Jose Carlos Barbosa"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e da outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições da administração pública municipal direta e indireta para acesso universal e gratuito à população do município de Bariri-SP e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o setor da Vigilância Epidemiológica
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Benedito Antonio Franchini
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Myrella Soares da Silva
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde no Município de Bariri-SP, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença dos vetores transmissores da dengue, chikungunya, zika, leishmaniose entre outras doenças, e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Benedito Antonio Franchini
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Myrella Soares da Silva
Paulo Egidio Grigolin
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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