Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.321 de 17 de setembro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para abrigar instalações forenses. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bariri; e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de Cultura de Bariri e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024 | Proposição aprovada | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina prolongamento da via pública "Rua Professor Jose Carlos Barbosa" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no âmbito do Município de Bariri/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Extingue o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar. - - |
Aprovado pela maioria |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Crianças e Adolescentes que estejam em Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina o "CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE BARIRI - ARISTIDES FOLONI". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Luis Pegoraro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a "Medalha 16 de junho" a Benedito Antônio Franchini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição aprovada | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |