1 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.321 de 17 de setembro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para abrigar instalações forenses.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bariri; e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Bariri e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
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Denomina prolongamento da via pública "Rua Professor Jose Carlos Barbosa"
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no âmbito do Município de Bariri/SP e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Extingue o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar.
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Aprovado pela maioria
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
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Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Myrella Soares da Silva
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Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Crianças e Adolescentes que estejam em Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Benedito Antonio Franchini
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Denomina o "CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE BARIRI - ARISTIDES FOLONI".
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Airton Luis Pegoraro
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Concede a "Medalha 16 de junho" a Benedito Antônio Franchini.
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Aprovado por unanimidade
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