PLL 14
2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Autor:Luis Renato Proti
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Declara de utilidade pública a Associação "Amigos do Livra".
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 12
2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 1
2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor:Ricardo Prearo
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Reconhece como essencial para a população de Bariri, as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros e manicures, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário, empresas de tecnologia.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PR 4
2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Projeto de Resolução n. 4/2022 - Visa modificar a redação do artigo 91, parágrafos 1° e 2° do regimento interno afim de evitar possíveis conflitos ou interpretações equivocadas.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PC 54
2023 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 54 de 2023
Autor:CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EM 1
2021 - Emenda
Emenda nº 1 de 2021
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo - Altera a denominação do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2º.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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