PLL 26
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor:Paulo Fernando Crepaldi
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"Institui a REMUME — Relação Municipal de Medicamentos Essenciais no âmbito do Município de Bariri e dá outras providencias."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 25
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor:Francisco Leandro Gonzalez
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Institui o canal de atendimento à população via aplicativo de mensagens WhatsApp, denominado "Zap da Cidadania", no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 15
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor:Gilson de Souza Carvalho
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"Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências".
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 13
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
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Institui o Programa "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vitimas de Violência" e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 12
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
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Institui o Programa Mulher Segura no Município de Bariri e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 7
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
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"INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICÍPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 5
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Gilson de Souza Carvalho
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Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Amparo à Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social — "Promapivs"
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 9
2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PR 3
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Francisco Leandro Gonzalez
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Acrescenta parágrafos para fixar prazo à apresentação de substitutivos e emendas.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PC 54
2023 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 54 de 2023
Autor:CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).
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Proposição aprovada
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Não definida.
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