Matérias em Tramitação (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 17 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 12 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
Institui o Programa Mulher Segura no Município de Bariri e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLL 7 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
"INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICÍPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLL 5 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Gilson de Souza Carvalho
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Amparo à Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social — "Promapivs"
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLL 9 2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor:Airton Luis Pegoraro
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PR 3 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Francisco Leandro Gonzalez
Acrescenta parágrafos para fixar prazo à apresentação de substitutivos e emendas.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PC 54 2023 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 54 de 2023
Autor:CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).
Proposição aprovada Não definida.
EM 1 2021 - Emenda
Emenda nº 1 de 2021
Autor:Airton Luis Pegoraro
Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo - Altera a denominação do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2º.
Proposição distribuída às comissões Não definida.