PLL 12
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
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Institui o Programa Mulher Segura no Município de Bariri e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 7
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor:Aline Mazo Prearo
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"INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICÍPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 5
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Gilson de Souza Carvalho
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Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Amparo à Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social — "Promapivs"
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 9
2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PR 3
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Francisco Leandro Gonzalez
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Acrescenta parágrafos para fixar prazo à apresentação de substitutivos e emendas.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PC 54
2023 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 54 de 2023
Autor:CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EM 1
2021 - Emenda
Emenda nº 1 de 2021
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo - Altera a denominação do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2º.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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