MOÇ 4
2019 - Moção
Moção nº 4 de 2019
Autor:Benedito Antonio Franchini
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON ANTONIASSI
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLE 49
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 48
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento para adesão a planos de saúde.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 47
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Eleva o número de empregos de no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 46
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 45
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Altera disposições da Lei Municipal nº 4.841, de 18 de setembro de 2018.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 43
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor:Airton Luis Pegoraro-Prefeito
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Institui a política municipal de arquivos públicos e dispõe sobre as diretrizes de gestão de arquivos públicos e privados de interesse público e social para o Município de Bariri.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 69
2023 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2023
Autor:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 64
2023 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2023
Autor:
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Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PLL 9
2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor:Airton Luis Pegoraro
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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