Matérias em Tramitação (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON ANTONIASSI

Altera, em caráter excepcional, a data de comemoração do feriado municipal para o ano de 2026, estabelecido pela Lei nº 1.700, de 25 de março de 1986.

Cria o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Saúde no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.212, de 13 de março de 2023, que trata do Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento para adesão a planos de saúde.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.

Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.