Matérias em Tramitação (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON ANTONIASSI

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno, e dá outras providências.

Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da Cidade de Bariri — PME.

Altera a Lei nº 3.207, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Altera o inciso do art. 10 da Lei nº 5.205, de 10 de março de 2023, e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas municipais atualmente classificadas como áreas verdes, situadas no Polo Industrial II (Polo Industrial José Durante Junior), convertendo-as em bens dominicais com finalidade de uso industrial, e autoriza sua alienação mediante leilão, com lance mínimo correspondente ao maior valor entre três avaliações, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional de empregos públicos e dá outras providências.