Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aristides Anversa.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Geraldo Fantinelli.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Benedito de Angelis.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Ap. Martins Idalgo

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson P. Granado

Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria dos Santos

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson Granado

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Natanael Carvalho

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Deltorto Balduini

Moção de Congratulações e Aplauso ao cientista baririense James Venturini pela publicação de artigo científico na revista do Instituto Pasteur

Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo nº 015591/19 - Pregão Presencial - Serviço de Nebulização com Equipamento Acoplado em Veículo (NAV), tendo como favorecido Marlene da Silva Imunizadora - EPP, bem cópia do ofício 13/2020 encaminhado pela SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, relacionado ao processo em questão

Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projetos de Lei nºs 33, 35, 37 e 38/2020, do Prefeito, que tratam de abertura de créditos

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer uma lombada com faixa de pedestre na Avenida José Saltareli, bairro Domingos Aquilante, em frente ao supermercado Michelassi 2.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar mais sinalizações nos semáforos da cidade.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.826,71.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

Altera os incisos VIII e X, do art. 7º, da Lei nº 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 4.799/2017.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

Dispõe sobre a isenção de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a cães e gatos em situação de abandono e dá outras providências.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta.

Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes.

Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa).

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez.

Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno.

Veto ao Autógrafo nº 36/2020, Projeto de Lei nº 06/2020 do Legislativo.
Mensagem nº 34/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e vício de iniciativa, o Projeto de Lei nº 06/2020 - Autógrafo nº 36/2020, que "Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal de Bariri", de autoria do Poder Legislativo.

Veto ao Autógrafo nº 34/2020, Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Legislativo.
Mensagem nº 39/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Autógrafo nº 34/2020, que Altera o parágrafo único do artigo 221 do Código Tributário Municipal (Lei nº 2.281/91)". de autoria do Poder Legislativo

Veto ao Autógrafo nº 35/2020, Projeto de Lei nº 08/2019 do Legislativo.
Mensagem nº 40/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 08/2019 - Autógrafo nº 35/2020, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU aos portadores de doenças graves e dá outras providências", de autoria do Poder Legislativo.