Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: VAGNER MATEUS FERREIRA - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I,II,III,IV, E V DO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: VAGNER MATEUS FERREIRA - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DO PPA E DA LDO - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA II, DO CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO MÁXIMO LEGAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR - - |
Aprovado pela maioria |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 1507, DE 13 DE JUNHO DE 1983 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |