1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2018
Autor: VAGNER MATEUS FERREIRA - Prefeito Mun. Bariri
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ALTERA OS ANEXOS I,II,III,IV, E V DO PPA 2018/2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2018
Autor: VAGNER MATEUS FERREIRA - Prefeito Mun. Bariri
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2018
Autores:
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ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DO PPA E DA LDO
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2018
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA II, DO CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO MÁXIMO LEGAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR
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Aprovado pela maioria
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
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ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 1507, DE 13 DE JUNHO DE 1983
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
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ESTABELECE PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2018
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.
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Aprovado por unanimidade
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