SAPL - Câmara Municipal de Bariri

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e da outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o Art. 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)