Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria da Educação que seja incluída no calendário escolar de 2022 a Semana da Não Violência, conforme o PLL 09/2021.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Euclides Ranieri, Jardim Garotinho.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Hugo Ferrari, Jardim Garotinho.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, implante um Código de Obras em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, atualize o Código de Posturas do Município.

Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao setor de saúde, realize uma ação ou programa de combate e controle ao tabagismo.

Indica que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de a farmácia central passar a ficar aberta aos finais de semana e feriados, de modo a evitar que a saúde dos cidadãos baririenses fique desassistida por dia consecutivos.

Retirada pelo autor

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que diante da grave crise econômica e social que assola nosso Brasil, envide esforços junto ao Governo do Estado, para instalar em nossa cidade o Programa Bom Prato.

Indica ao Prefeito realização de operação tapa buracos na Vila São José, especificamente na Rua Bahia, visto estar danificada.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Santis.

Moção de Pesar pelo passamento do Jovem Marcio Aparecido Alves Júnior.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osmar de Santis.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral dos processos administrativos por dispensa de licitação, a saber:
Processo Licitatório nº 051724/2021;
Processo Licitatório nº 070429/21;
Processo Licitatório nº 070132/21;
Processo Licitatório nº 016803/21;
Processo Licitatório nº 059041/21.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, se existe a intenção do executivo em conveniar com o Governo do Estado para termos um Pátio Municipalizado para o Recolhimento de Veículos e existindo o interesse encaminhe os documentos para essa casa de Lei pois entregarei os documentos pessoalmente para ao Presidente do Detran, tudo com a finalidade de atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, como serão realizadas as formaturas dos alunos da rede municipal no ano de 2021.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o fornecimento de Leite para crianças em situação de vulnerabilidade que forem gemelares.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número de veículos destinados ao transporte dos pacientes que realizam tratamento em Botucatu, Bauru, São Paulo e demais viagens de longa distância, quais modelos e número de assentos disponíveis e qual o estado dos mesmos. Sendo tema de interesse público, no exercício de minha vereança.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, qual a situação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia, bem como se existe a possibilidade de doação ou concessão da área para a Associação Servos de Santa Luzia e quais as tratativas para que se efetive.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie as seguintes informações:
1) Histórico das dívidas de precatório, do montante da dívida em cada ano, de 2015 até 2020, dividido se possível anualmente:
a) em dívidas oriundas de processos trabalhistas;
b) em dívidas oriundas de processos civis; e,
c) em dívidas oriundas de processos criminais.

2) Histórico de ações judiciais movidas em face do Município de Bariri, identificando-se o estado atual, inclusive das que se encontram em transito julgado, dividido em:
a) processos trabalhistas;
b) processos civis; e,
c) processos criminais.

3) Identificação do valor que o Município de Bariri foi condenado a pagar, em cada um dos processos listados no item 2.

Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin.

Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti.

Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira.

Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados.

Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências.