LEI ORDINÁRIA nº 4.832, de 11 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4832
Ano
2018
Data
11/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
PORTARIA-CMBARIRI nº 5, de 03 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA nº 4.841, de 17 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.193, de 12 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica