PORTARIA-CMBARIRI nº 5, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
5
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO TCESP NAS CONTAS DE 2018 E 2019.
Indexação
Observação
VIGÊNCIA RETROATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.832, de 11 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
PORTARIA nº 3, de 10 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica