Logo Câmara Municipal de Bariri
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica Municipal nº 1, de 02 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

02/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Constitui a Lei Orgânica do Município de Bariri.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 26, de 07 de março de 2022
    Altera o(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 27, de 11 de abril de 2022
    Altera o(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 28, de 20 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 25, de 05 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 26, de 07 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 27, de 11 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 28, de 20 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 29, de 19 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 30, de 17 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA-CMBARIRI nº 31, de 21 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 32, de 16 de setembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI