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Viabilizar a construção de um monumento cultural na “Praça da Escola Euclides Moreira da Silva”, com um busto de bronze do Sr. José Teixeira, em homenagem ao reconhecido herói baririense.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que sejam adotadas providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipal e do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri — SAEMBA, no sentido de garantir a potabilidade, a segurança e a qualidade da água fornecida para o abastecimento do bairro Jardim Pavão, tendo em vista os recentes relatos de moradores sobre o fornecimento de água com coloração escura e presença de sujidades visíveis, que têm causado grande preocupação quanto à segurança do consumo e uso doméstico.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que a Prefeitura Municipal adote providências imediatas e concretas de limpeza, revitalização, jardinagem e manutenção das praças e chafarizes de Bariri, os quais se encontram em estado de total abandono, com gramados secos, ausência de flores, sujeira acumulada, fezes de aves e falta de conservação geral, tornando esses locais impróprios para o lazer das famílias e das crianças. É inaceitável que, no exato momento em que Bariri foi oficialmente elevada à categoria de Município de Interesse Turístico (MIT) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27 de agosto de 2025, nossas pragas e espaços públicos apresentem um cenário de descuido, desorganização e vergonha. Ser reconhecido como MIT não é um titulo simbólico — é uma responsabilidade que exige zelo, beleza e acolhimento.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substituição da bandeira municipal que se encontra rasgada e desgastada, hasteada no trevo principal da cidade.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização do reparo do buraco situado entre as ruas Américo L. de Souza e Alameda Arquelino Facin, no bairro Jardim Europa.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substituição dos refletores queimados da quadra da Escola Modesto Masson.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar, em caráter urgente e prioritário, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção imediata de ações de limpeza, higienização, jardinagem, iluminação e manutenção dos espaços públicos de grande circulação, pontos turísticos e entradas do Município de Bariri, diante da proximidade das festividades de final de ano, determinando às Diretorias competentes a execução imediata de ações de: * Limpeza e higienização de praças, parques, chafarizes, bancos, bebedouros e banheiros públicos; * Jardinagem e poda em áreas de circulação e convivência; * Reforço da iluminação pública, sobretudo nos pontos mais escuros e movimentados; * Manutenção e reparo de estruturas danificadas; * Revitalização da região central, das entradas da cidade, das áreas comerciais e do Lago Municipal; * Recuperação de pontos turísticos e logradouros de grande fluxo de visitantes.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a realização urgente do reparo asfáltico no cruzamento da Avenida José Furcin com a Rua José Gonçalves.

Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Pegoraro, que estude com urgência a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado às entidades e instituições do município, tendo em vista que a previsão orçamentária para o exercício atual teve aumento, porém os repasses permanecem inalterados, mesmo diante da relevância social dos serviços prestados por essas organizações. As entidades locais realizam um trabalho essencial e, muitas vezes, complementar ao do poder público, atendendo crianças, idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade e diversas outras demandas sociais. Essas instituições prestam serviços fundamentais à população, contribuindo diretamente para o bem-estar coletivo e para a manutenção de políticas públicas de assistência, cultura, saúde e educação.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a realização urgente do recape asfáltico na Rua Professora Carmen de Barros, na Vila Americana.

Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente, realização de reparo no bueiro quebrado localizado na Rua Silva Jardim, nas proximidades do nº 810, com cruzamento da Avenida Antonio Galiza.

A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de parquinho infantil, com brinquedos como gangorra, escorregador, gira-gira, entre outros, na Praça da Escola Joseane Bianco.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Atendimento Prioritário à Saúde das Famílias em Extrema Pobreza, destinado a oferecer atendimento mais rápido, eficiente e humanizado para pessoas inscritas no Cadastro Único, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade máxima.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri. Considerando o Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 37/2025, bem como a fundamentação apresentada, na qual consta que as Diretorias Municipais de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias para elaborar e encaminhar, por iniciativa do Poder Executivo, proposta normativa própria para instituição do Conselho e do Fundo; Indico a utilização integral do texto por mim elaborado, a fim de subsidiar a construção da mencionada proposta normativa a ser encaminhada pelo Poder Executivo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção, limpeza e reforma do Clube Municipal, incluindo: * Pintura geral das instalações; * Reforma e adequações estruturais necessárias, garantindo segurança e melhor uso do espaço; * Limpeza completa em todo o espaço do Clube Municipal, incluindo o controle do mato que cresce em diversos pontos do espaço, manutenção dos canteiros e poda necessária, garantindo um ambiente organizado, seguro e adequado ao uso da população; * Reparos e manutenção da área da piscina, visando seu adequado funcionamento durante o período de calor intenso.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a poda das árvores localizadas nas proximidades do estacionamento da Rodoviária Municipal. A medida se faz necessária porque as copas das árvores estão bloqueando a iluminação dos postes durante a noite, deixando o local escuro e com baixa visibilidade. Essa falta de luminosidade tem favorecido a utilização do espaço para bagunça e comportamentos inadequados, comprometendo a segurança, a ordem e a tranquilidade dos cidadãos que transitam pelo local. O que deveria ser um ambiente agradável, seguro e bem utilizado pela população acaba se tornando um ponto perigoso e mal frequentado, causando preocupação aos munícipes e prejudicando a adequada utilização daquele espaço público.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE vem, nos termos regimentais, apresentar indicação para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal enviei a esta Casa de Leis, propositura com conteúdo de RESOLUÇÃO DE CONFLITOS entre a Administração Municipal e os Servidores Públicos, por meio de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, medida que trará benefícios gerais para a Administração Pública Municipal. O modelo anexado (ANEXO A) poderá ser ajustado à Legislação vigente ou ser matéria autônoma.

O vereador que subscreve., ouvido o Plenário. apresentar Moção de APLAUSOS a Policial Sr.(a) CB PM MARLI DA ROCHA GAL VA.0 e o Policial Sr. SDPM FABIANO BIANCHI pelo fato ocorrido.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora LUZIA MADALENA M. RODRIGUES. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 30/01/25, com 75 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora OLINDA MARCOS GALIZIA. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 27/01/25, com 102 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações. Era viúva do Sr. Armando Galizia.

O vereador que subscreve, ouvido Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Washington Luis Moco Junior ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos. Que seja enviado cópia ao interessado dando ciência deste ato.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Augusto Calegari ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos. Que seja enviado cópia ao interessado dando ciência deste ato.

Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor WASHINGTON MOÇO JUNIOR. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 13/02/25, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva Terezinha da Penha Corradini Moço, deixa ainda quatro filhas e quatro netos. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor, WASHNGTON MOÇO JUNIOR enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sincera condolências em nome do povo baririense.

Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JOSÉ AUGUSTO CALEGARI. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 12/02/25, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva a Sra. Samira Al-haj Arantes. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor, JOSÉ AUGUSTO CALEGARI enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense.

Apresento a essa Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS MULHERES DO MUNICIPIO DE BARIRI, pela comemoração ao dia da mulher 08 de março.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR a Família de MARIA APARECIDA DANIEL SENATORE, falecida em 15 de março de 2025.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Claudionor Coradini, também conhecido como "Bardinho", deixa a esposa Marcia de Fatima Nascimento Coradini servidora pública da municipalidade, e filhos.

Os vereadores que subscrevem, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR à família do senhor LUCILO FELIPE. 0 senhor LUCILO FELIPE faleceu no dia 23 de março aos 91 anos de idade. Agricultor era viúvo da senhora Erondy P. da Silva Felipe. 0 casal teve três filhas: Cynthia da Silva Felipe, Lucille S. Felipe Papotti e Gisele da Silva Felipe de Moura Biz, também teve cinco netos e uma bisneta. Além de seu amor pela a Agricultura, seu Lucilo Felipe dedicou anos de sua vida à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARTRI como vice — provedor e provedor, e também ao LAR VICENTINO, CRECHE MADRE LEÔNIA. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, solicitamos que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, moção DE PESAR pelo passamento do Senhor LUCILO FELIPE, enviando cópia da presente aos familiares dando ciência deste ato; a quem está casa de dei sente — se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense.

A Vereadora Aline Mazo Prearo, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, apresenta a presente Moção de Aplauso a Direção e ao Corpo Docente das escolas municipais Professora Angela Maria Prearo Fortunato, Professora Julieta Rago Foloni e Professora Rosa Benatti, pelo excelente desempenho no programa Alfabetiza Juntos SP, que resultou no reconhecimento do município de Bariri com o Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇA0 DE PESAR pelo falecimento da professora senhora CLEIDE MARCOLINO ZONZINI, com 88 anos, deixando viúvo o senhor Orlando Carlos Zonzini. Requeremos que seja oficiada a Família enlutada, dando ciência deste ato.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APALUSOS à organização da sociedade civil de Bariri — LAV — Lar, Amor e Vida, pela execução dos serviços de proteção social básica, visando a convivência e fortalecimento de vínculos, proteção socioeducativas em meio aberto, e acolhimento institucional e de família acolhedora, com crianças, adolescentes e suas famílias a 30anos, atualmente atendendo uma média de 243 usuários, conforme breve apresentação feita nesta Casa com crianças da entidade.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Carlos Roberto Borba, com 42 anos. Deixa esposa Rosebel B. Da Silva Borba.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr. Eliana Cristina Dias, com 53 anos.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. EDVAN MODESTO DE ABREU, com 42 anos de idade, deixa esposa Regiane Cândido M. de Abreu e filhos.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta Egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Reverendíssimo Pontífice da Igreja Católica Sr. Jorge Mario Bergoglio — Papa Francisco aos 88 anos de idade. Francisco foi o 266º Papa da Igreja Católica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano de 13 de março de 2013 até a data da sua morte. Foi o primeiro Bispo de Roma a ser membro da Companhia de Jesus, o primeiro das Américas, o primeiro do Hemisfério Sul, o primeiro pontífice não europeu em mais de 1200 anos e o primeiro papa a utilizar o nome de Francisco. Tornou-se arcebispo de Buenos Aires em 28 de fevereiro de 1998 e foi elevado ao cardinalato em 21 de fevereiro de 2001 — véspera da festa da Cátedra de São Pedro — com o titulo de Cardeal-presbítero de São Roberto Belarmino, por São João Paulo II. Foi eleito papa em 13 de março de 2013.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. João Gábia, aos 80 anos. Cidadão de relevância nos Altos da Cidade, onde residia. Era viúvo da Sra. Leonice Teodoro Gabia, deixa 07 filhos, netos e bisnetos

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da infante Mari Laura Andriolo da Silva, aos 05 anos. Era filha do casal Almeida Batista da Silva e Ana Paul Andriolo da Silva, e sobrinha de Rosângela Ap. Andriolo, a quem tem grande apreço.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Saª. Maria Antonia de Campos Alves aos 69 anos, mãe da estimada amiga Sirlei Cristina Alves, deixa filhos, netos e bisnetos.

A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr. Adelazir Balduini Amaro aos 84 anos, era viúva de José Aparecido Amaro.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora APARECIDA SEBASTIANA FACCO URBANO. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido, no dia 05/05/25, com 73 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao bombeiro baririense, soldado PM 153195-6, RICHELTON DOS SANTOS, pela realização do Curso de Mergulho Autônomo, "mergulhador de Aguas profundas", único profissional em nossa cidade com esta formação na atualidade, que trabalha na base do Corpo de Bombeiros de Bariri. O bombeiro Richelton, casado e pai de um filho, é filho de César Pereira dos Santos e de Terezinha V. Liberati dos Santos, fez o curso no 100 Grupamento de Bombeiros da Escola Superior de Bombeiros.

A vereadora subscritora, ouvido o Plenário, apresentam Moção de Aplausos aos atletas de artes marciais Matheus Henrique Crepaldi Mazzanati e Victor Andrade e ao seu treinador Carlos Vinicius de Aguiar pelo reconhecimento de suas habilidades esportivas que ensejaram sua classificação ao 34° Campeonato Brasileiro de Kickboxing, merecedores de reconhecimento público.

Os vereadores subscritores, ouvido o Plenário, apresentam Moção de Aplausos à Senhora Dra. Isabela Rodrigues da Silva, médica atuante no PSF2, atual sede do ambulatório de dengue, pelos relevantes serviços prestados ao município e a árdua missão desenvolvida no ambulatório, merecedores de reconhecimento público.

O vereador subscritor, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo passamento de César Agnaldo dos Santos Lisboa, mais conhecido como "Piter", ocorrido no dia 08 de maio de 2025, aos 55 anos de idade, deixando três filhos.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ALCIDES TADEU BRAGA, ex-diretor da CETESB/BAURU ocorrido recentemente. Requeremos que seja oficiada a Família enlutada, dando ciência deste ato.

A vereadora subscritora, seguindo regimento interno desta douta Casa de Leis, vem através da presente moção, manifestar profundo pesar pelo falecimento do jovem Dr. Leonardo Miranda Ramos, ocorrido no dia 29 de maio, aos 33 anos de idade. Profissional médico que atuava no Pronto Socorro de nossa cidade, fatalmente após o expediente do dia 28, se envolveu em um acidente automobilístico, vindo a perder a vida no dia seguinte. Que seja enaltecido o trabalho prestado à comunidade de Bariri com dedicação e seriedade, e a comoção da população pelo ocorrido que são representados por este ato com a mais sincera gratidão. Que cópia da presente seja encaminhada ao seus familiares com o devido pesar dessa Casa de Leis.

O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos proprietários do Sistema Belluzzo de Comunicação, pela mudança nos serviços de transmissão da RADIO CULTURA DE BARIRI, operando agora na frequência modulada FM, também agora, com a outra emissora do grupo a Rádio FM 91 Comunicação, em nossa cidade, demonstrando a pujança do comercio local. Requeiro que seja dada ciência desta ao congratulado.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JOÃO PULTRINI FILHO. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 04/06/25, com 75 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva Sra. Leni Aparecida Cantazini Pultrini. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor JOÃO PULTRINI FILHO, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 07/06/25, com 78 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações. Era viúva do Sr. Antônio Menegassi. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MOÇÃO DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas, objetivando ao STF —Supremo Tribunal Federal, a célere decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI n° 6.255. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas para que, enfim, ser reconhecida a inconstitucionalidade da Lei pleiteada na Ação ADI n° 6.255. Requer por fim, seja enviado cópia a Presidência do STF — Supremo Tribunal Federal; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de agradecer antecipadamente o apoio.