Indicação nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri.
Considerando o Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 37/2025, bem como a fundamentação apresentada, na qual consta que as Diretorias Municipais de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias para elaborar e encaminhar, por iniciativa do Poder Executivo, proposta normativa própria para instituição do Conselho e do Fundo;
Indico a utilização integral do texto por mim elaborado, a fim de subsidiar a construção da mencionada proposta normativa a ser encaminhada pelo Poder Executivo.
Considerando o Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 37/2025, bem como a fundamentação apresentada, na qual consta que as Diretorias Municipais de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias para elaborar e encaminhar, por iniciativa do Poder Executivo, proposta normativa própria para instituição do Conselho e do Fundo;
Indico a utilização integral do texto por mim elaborado, a fim de subsidiar a construção da mencionada proposta normativa a ser encaminhada pelo Poder Executivo.
Indexação
Observação