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Requerimento 28/2022 - Requer ajuda de custo no valor de R$ 450,00, para os gastos com viajem a ser realizada em 09/03/2022 ao Palácio dos Bandeirantes

Requerimento n. 29/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a identificação de todos os veículos da frota municipal, de suas Diretorias, incluída Autarquia Saemba, e prazo para a regularização caso haja algum não identificado.

Requerimento n. 30/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a responsabilidade da manutenção e zeladoria do Centro Social Urbano (CSU) e Praça da Juventude e qual será a contrapartida do poder público para sanar os problemas identificados.

Requerimento n. 31/2022 - Que, ouvido o Plenário, a Administração Municipal informe qual medida será tomada para solucionar a problemática referente ao terreno baldio localizado no cruzamento entre as ruas Gonçalo Pereira Lopes e João Rodrigues Freire (Jardim Santa Rosa).

Requerimento n. 32/2022 - Em resposta ao requerimento 16/2021, o qual versa sobre processo administrativo referente à maus tratos animais, solicita cópia integral do processo administrativo do plano em tela bem como outros documentos que se fazem necessários afim de comprovar o cumprimento da lei de maus tratos animais (protocolado em 17/03/2022).

Requerimento n. 33/2022 - Complementa e retifica o requerimento n. 18/2022, referente solicitação de imagens do circuito de segurança, requer o envio, para esta casa, de todas as gravações registradas na parte externa do Paço Municipal, em especial as voltadas ao fundo da repartição, nas datas 24/11/2021 (período da manhã) e 30/11/2021 (entre 14:30 e 17:00). (protocolado em 17/03/2022)

Requerimento n. 34/2022 - Solicita o número de funcionários contratados e folha de pagamento referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 da empresa terceirizada Latina. (protocolado em 17/03/2022).

Requerimento n. 35/2022 - Ao Poder executivo que encaminhe as seguintes informações: salário inicial dos funcionários do quadro do magistério, enquadramento na tabela dos profissionais do magistério de acordo com a Lei 4111/2011, valor do vencimento de cada funcionário do quadro do magistério e carga horária dos professores efetivos no quadro do magistério.

Requerimento n. 36/2022 - Que o Prefeito Municipal informe, através da Diretoria de Saúde, o total de gastos destinados ao evento "Feira da Saúde" .

Requerimento n. 37/2022 - Que o Prefeito Municipal informe, quais medidas foram tomadas para a efetivação das leis que versam sobre a proibição de queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e similares no Município de Bariri.

Requerimento 38/2022 - dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluídos na ordem do dia, desta sessão, para única discussão e votação com respectivos pareceres o Projeto de Lei n. 021 e 022/2022 de autoria do poder Executivo. (protocolado em 18/04/2022).

Requerimento 39/2022 - Ao Poder Executivo que encaminhe cópia integral, com todas as fases internas e levantamento de orçamentos da Tomada de preços 04/2021 - processo adm. n. 39.949/2021 que visa contratação de agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, e informe se tal edital utilizou a mesma comissão cujo sorteio é questionado pelo processo TCE n. 16253.989.21-4.

Requerimento n. 40/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através da Diretoria competente, apresente os resultados e ganhos obtidos com a implantação do programa de Gestão de Frotas em nosso Município.

Requerimento n. 41/2022 - Ao Prefeito Municipal que forneça informações a respeito do fornecimento de água potável tendo em vista as constantes reclamações da população referentes a este serviço. (obs: protocolado em 28/04/2022).

Requerimento n. 42/2022 - Em consideração ao requerimento n. 36/2022 que solicitava os gastos oriundos da "Feira da Saúde", já respondido, requer, do Senhor Prefeito, lista de presença que comprove os 1.175 usuários do Sistema Único de Saúde que foram atendidos durante o evento.

Requerimento n. 43/2022 - Ao Senhor Prefeito, informações complementares sobre o valor em moeda corrente das horas extras dos 53 servidores que laboraram no evento "Feira da Saúde".

Requerimento n. 44/2022 - Dos Vereadores para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/05/2022 o Projeto de Lei n. 026/2022 de autoria do Poder Executivo. Protocolado em 16/05/2022.

Requerimento n.45/2022 - Ao Poder Executivo que informe como está sendo realizada a segurança do cemitério municipal de Bariri.

Requerimento n.46/2022 - Ao Poder Executivo que informe com quais órgãos ou entidades a Prefeitura tem Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou não Remunerada.

Requerimento n.47/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao Setor de Meio Ambiente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção e operação de aterro sanitário municipal, investimento já realizado e ainda necessário, valores dispendidos anualmente com a destinação do lixo doméstico, qual seria a economia prevista com relação ao transporte caso a obra estivesse operante, qual o valor arrecadado com a taxa de lixo do ano passado até o momento e para onde este recurso está sendo destinado.

Requerimento n.48/2022 - Ao Poder Executivo que informe quantos espaços há para colocar barracas na Feira do Centro e quantos deles estão ocupados.

Requerimento n.49/2022 - Ao Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, que informe quais ações foram realizadas na Escola Rosa Benatti referentes aos apontamentos de irregularidades feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Requerimento n.50/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Ação Social de Bariri, informe quantas famílias são atendidas com cestas básicas por mês, quais os critérios e o tempo de resposta para recebimento deste serviço.

Requerimento n.51/2022 ao Exmo. Prefeito informações apontando qual é o Setor responsável pela fiscalização no perímetro urbano referente ao uso irregular de calçadas impedindo a livre circulação de pedestres, apresentando relação de trechos irregulares e quais medidas serão adotadas para resolver a problemática.

Requerimento n.52/2022 ao Exmo. Prefeito relação das áreas urbanas do município de Bariri consideradas áreas verdes, constando sua localização o estado de conservação e manutenção, bem como um plano de trabalho para que seja cumprida a legislação ambiental.

Requerimento n.53/2022 - De todos os Vereadores e Vereadora, para que sejam considerados, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/06/2021, para única discussão e votação, com respectivos pareceres das comissões ou relator especial, os Projetos de Lei nº 27 e 29/2022 ambos de autoria do poder Executivo. obs: protocolado em 06/06/2022.

Requerimento n.54/2022 - Ao Senhor prefeito que responda aos seguintes questionamentos e solicitações: a) O município de Bariri criou politicas públicas objetivando atender aos comandos da Lei Federal n.13.426/17(controle de natalidade de cães e gatos)?; b) Encaminhar documentos que comprovem o enquadramento, caso existam e c) Justificar, caso não haja atendimento a referida Lei.

Requerimento 55/2022 - Dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluído na Ordem do Dia da Sessão ordinária de 20/06/2022, para única discussão e votação, o projeto de Lei n. 32/2022 do Poder Executivo.

Requerimento n.56/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça informações que justifiquem a redução percentual da insalubridade dos funcionários da saúde de Bariri e qual é a contrapartida do Executivo para amparar os servidores, garantindo-lhes suporte para seguir no enfrentamento da Covid 19.

Requerimento 57/2022 - Ao Poder Executivo, que, através da Diretoria de Saúde, informe quantos encaminhamentos de cirurgias eletivas foram enviados para a Santa Casa, no período de Janeiro a Junho de 2022, quantas e quais tipos foram realizadas.

Requerimento 58/2022 - Ao Poder Executivo, que, através da Gestora da Santa Casa, informe quantas e quais cirurgias de emergência foram realizadas na Santa Casa no período de Janeiro a Junho de 2022. Protocolado em 11/07/2022.

Requerimento 59/2022 - À Administração Municipal que informe, através da Diretoria responsável, qual é o protocolo de atendimento para as gestantes em trabalho de parto e seus acompanhantes.

Requerimento 60/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, informe como e quem estava desmontando e montando as barracas da feira livre, que acontece na Praça da Matriz aos domingos, quais os gastos com o serviço em tela, quem efetuou os pagamentos, onde ficavam armazenadas e, ainda, que envie as comprovações de pagamento. Todos os questionamentos são referentes ao período de 03/04/2022 até a publicação do Edital 58/2022 (de 30/06/2022).

Requerimento n.61/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Assessoria de Gabinete, informe a relação de veículos de comunicação e de fornecedores contemplados pela agência de publicidade Arkus Propaganda Ltda.

Requerimento 62/2022 - Dos Vereadores e Vereadora, para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial, e incluído na ordem do dia da sessão ordinária de 18/07/2022, para única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 04/2022. Obs: protocolado em 18/07/2022.

Requerimento n.63/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Saúde, informe como está o processo para a implantação do programa de distribuição de lanches para os munícipes que são levados, pela administração municipal, para fazer consultas, exames e cirurgias em outras cidades.

Requerimento n.64/2022 - Ao Poder Executivo que, através das diretorias competentes, envie os relatórios da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos convênios da Santa Casa dos últimos 12 meses.

Requerimento n.65/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Chefia de Gabinete, informe os motivos oficiais da viagem realizada pelo Prefeito em 27/04/2022.

Requerimento n.66/2022 - Ao Poder Executivo que envie os documentos relativos ao processo licitatório 100057/22 e, também: que informe o motivo do porquê ter sido adotada a modalidade de "dispensa", envie os documentos que apontem a necessidade da realização do serviço, envie os documentos da empresa contratada e cópia da nota fiscal relativa à prestação de serviço.

Requerimento 67/2022 - Que o Poder Executivo informe qual o método que está sendo utilizado pela Prefeitura para solucionar os problemas relativos as fezes de pombos, que tem aumentado por toda a cidade, principalmente em prédios públicos.

Requerimento 68/2022 - Que o Poder Executivo informe se a área institucional, a qual foi atribuída com a matrícula 19.475, já foi destinada para alguma função social e, se sim, enviar os termos e convênios assinados por ambas as partes.

Requerimento 69/2022 - Que o Poder Executivo informe qual medida está sendo tomada para atender as mais de 130 crianças que estão na fila para conseguir uma vaga nas creches municipais. Protocolado em 28/07/2022.

Requerimento 70/2022 - Da Edilidade, para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária de 01/08/2022, para única discussão e votação, com pareceres das comissões ou relator especial, o Projeto de Lei do Executivo n.47/2022.

Requerimento 71/2022 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informações e no que se refere a implementação em folha de pagamento dos direitos decorrentes da Lei 827/68, nos termos seguintes: Quais motivos levam a Administração a negar o direito a implementação do abono de 30%?; Qual a quantidade de funcionários que já está recebendo e qual ainda está por receber? e, Além dos cargos comtemplados existem outros a serem beneficiados?

Requerimento n.72/2022 - ao Poder Executivo, que envie as seguintes informações sobre o cartão corporativo: 1) Ato discricionário que formalizou a sua implantação; 2) Quais são os funcionários que tem a posse do cartão; 3) Relação de gastos de cada cartão corporativo desde a implantação e 4) Extrato bancário de cada cartão desde a sua implantação. Proposição respondida, anexos disponíveis na Secretaria da Câmara.

Requerimento n.73/2022 - aos responsáveis pela gestão da Santa Casa que informem quantos profissionais enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem há contratados na entidade, particionando os dados por setores e escalas e informe também qual será o impacto orçamentário para fazer a adequação do novo piso da categoria em obediência a Lei 14.434/2022.

Requerimento n.74/2022 - à Diretoria de Saúde, que informe quando será feito o reajuste para pagar o novo piso aos profissionais de enfermagem tendo em vista que a Lei 14.434/2022 foi recentemente sancionada pelo Presidente.

Requerimento n.75/2022 - à Vigilância Sanitária que envie os relatórios referentes a qualidade da água de Bariri dos anos 2021 e 2022.

Requerimento n.76/2022 - ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, informe quais providências estão sendo tomadas com relação a ponte que fica na Avenida Claudionor Barbieri, entre as ruas Antônio de Queirós e Benedito Pereira Aguiar.

Requerimento n.77/2022 - ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, informe a situação cadastral, ou de execução, relativos aos recursos enviados através de emendas e indicações dos seguintes: Deputado Federal Carlos Sampaio, Secretário Marco Vinholi, Deputado Estadual Cezar, Deputada Estadual Damaris Moura e Deputado Dirceu Dalben.