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MOÇ 64/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter José de Lourenço.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Egidio Grigolin
Benedito Antonio Franchini
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Luis Renato Proti
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 65/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Valter José de Lourenço.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 66/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Antonio Saltarelli.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Francisco Leandro Gonzalez
Julio Cesar Devides
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 67/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter José de Lourenço
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 68/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 68/2021 de Aplauso para o Grupo Castra 10.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 69/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao setor da saúde de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Luis Renato Proti
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 70/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Angélica dos Santos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 71/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 72/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 73/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 74/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 75/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e Sérgio Oliveira, e através deles externar nossa gratidão aos diretores da Associação Atlética Arrudão e todos os voluntários em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organização da festa em comemoração ao dia das crianças.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 76/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição dos Santos, e através dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os voluntários pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e na preservação das tradições.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 77/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doação de brinquedos feita no dia 12, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Bariri.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 78/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora há 21 anos, pedagoga com habilitação em gestão e em Educação Especial, pós graduanda em psicopedagogia e em vários cursos de extensão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 79/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osmar de Santis.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 80/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Jovem Marcio Aparecido Alves Júnior.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 81/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Santis.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 82/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barban Ramos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 83/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Muzardo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 84/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 85/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 85/2021 de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pelo empenho em ajudar a cidade de Bariri. Sua atuação destacada em favor do nosso município merece menção honrosa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 86/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Claudio de Carvalho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Airton Luis Pegoraro
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 87/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Lenharo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 88/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Luiz Antonio Vassolet, por relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 89/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Jose Eduardo Amantini pelos relevantes serviços prestados a Bariri e região, no período que esteve à frente do Escritório Regional de Desenvolvimento do Governo de Estado em Bauru.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 90/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Libero Aparecido Dias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 91/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Genilda Rosa Martineli Manzutti.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg)
Ementa: Institui as emendas impositivas e dispõe sobre sua execução.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Francisco Leandro Gonzalez
Myrella Soares da Silva
Ricardo Prearo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 1/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 3/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 4/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 5/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 6/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 7/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 8/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 9/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Bariri, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 10/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reforma na tabela de vencimentos dos empregados públicos abrangidos pela Lei Municipal n. 3.309, de 2002.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 11/2021 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 29 de dezembro de 2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada de tramitação por meio do Ofício GP-nº 142/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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