OFIC Nº 203/2024 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
203
Complemento
Ano
2024
Data
18/06/2024
Protocolo
322/2024
Assunto
Ofício GP nº 203/2024 - Encaminha resposta ao requerimento 33/2024, de autoria da vereadora Myrella Soares da Silva.
Interessado
Prefeito Municipal de Bariri
Autoria
Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 33 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coerência e transparência dos fatos, visto que em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram evasivas e incompletas, o que além de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis é incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado: 1 — Existindo lei vigente de função gratificada para Chefia da Central de Ambulância, qual o motivo da não nomeação da servidora? 2 — A atual responsável esta afastada de suas atribuições de servidora ou exerce ambas as funções? 3 — Como a servidora recebe pelo trabalho de chefia realizado? Incluir justificativa. 3 — Qual a previsão para regularização da situação?
Matéria: Requerimento nº 33 de 2024
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coerência e transparência dos fatos, visto que em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram evasivas e incompletas, o que além de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis é incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado: 1 — Existindo lei vigente de função gratificada para Chefia da Central de Ambulância, qual o motivo da não nomeação da servidora? 2 — A atual responsável esta afastada de suas atribuições de servidora ou exerce ambas as funções? 3 — Como a servidora recebe pelo trabalho de chefia realizado? Incluir justificativa. 3 — Qual a previsão para regularização da situação?