Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |