Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.801/2009 QUE CONCEDE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SOCIAL, PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.587,97. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.736,76. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.706, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 10 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O SISTEMA DE LAZER B1, DE "ÁREA DE LAZER MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO" NO JARDIM NOVA BARIRI. - - |
Não há resultado |