Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Trânsito — SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Luis Pegoraro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de cidadão Baririense ao senhor João Eduardo Dassie. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" Senhora Maiza Elias Generoso - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Bariri, o mês Maio Furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Bariri/SP, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |