1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
|
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Trânsito — SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de São Paulo.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Fernando Foloni - Prefeito Municipal de Bariri
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Airton Luis Pegoraro
|
Concede o titulo de cidadão Baririense ao senhor João Eduardo Dassie.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Myrella Soares da Silva
|
Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" Senhora Maiza Elias Generoso
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
|
Institui, no âmbito do Município de Bariri, o mês Maio Furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
|
Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Bariri/SP, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
