Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |