Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 2.748, de 06 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

REQUER nos termos regimentais desta douta casa que o Poder Executivo encaminhe informações, para efeitos de fiscalização a respeito da manutenção da frota de veículos máquinas e tratores da prefeitura.

Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça informações a respeito da realização de horas extras remuneradas da Municipalidade e Autarquia Saemba.

Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça informações a respeito do cumprimento da Lei nº 5.262.

Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 - Qual o amparo legal para a dispensa da digital dos servidores gratificados como Chefes, Assessores e Coordenadores? 2 - Qual a justificativa de tais servidores não precisarem cumprir suas cargas horárias, e não serem penalizados como os demais? 3 - Porquê o projeto de Lei não contemplou esta casa de Leis com a informação da "dispensa da obrigatoriedade de registro ponto" sendo uma informação relevante para a ciência e definição dos votos dos nobres edis?

Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue: 1 - Quais ações foram adotadas pela diretoria de saúde para o enfrentamento da dengue? 2 - Como é realizado o trabalho casa a casa, e o controle de visitas e a fiscalização do trabalho epidemiológico de controle de vetor? 3 - As visitas casa a casa atingiram as metas estabelecidas para o ano de 2023? Enviar planilha com dados das visitas mês a mês e totalidade anual. 4 - Quais as principais dificuldades para conseguir um trabalho de controle de vetor mais eficiente?

Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEIS números 08 e 11/2024 do Prefeito.

Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras providências.