Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Airton Luis Pegoraro / MDB
Primeiro-Secretário: Benedito Antonio Franchini / PTB
Segundo-Secretário: Myrella Soares da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Airton Luis Pegoraro / MDB
Benedito Antonio Franchini / PTB
Edcarlos Pereira dos Santos / PSDB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / PODE
Julio Cesar Devides / CIDADANIA
Luis Renato Proti / MDB
Myrella Soares da Silva / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissões nº 91 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei n° 59/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não votada
2 - Parecer Comissões nº 92 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
3 - Parecer Comissões nº 93 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 06/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
4 - Parecer Comissões nº 94 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
5 - Parecer Comissões nº 95 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
6 - Parecer Comissões nº 96 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
7 - Parecer Comissões nº 97 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 10/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
8 - Parecer Comissões nº 98 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 11/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
9 - Parecer Comissões nº 99 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei complementar n° 12/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Matéria não lida
10 - Parecer Comissões nº 100 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de lei do Legislativo n° 12/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Myrella Soares da Silva
Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito providencie com celeridade as informações faltantes do requerimento nº 90/2023.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023
Autores:
Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.246 de 25 de agosto de 2023.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Myrella Soares da Silva
Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Myrella Soares da Silva
Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Luis Pegoraro / MDB
Benedito Antonio Franchini / PTB
Edcarlos Pereira dos Santos / PSDB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / PODE
Julio Cesar Devides / CIDADANIA
Luis Renato Proti / MDB
Myrella Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade