Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de lei n° 59/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 06/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 10/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 11/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei complementar n° 12/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de lei do Legislativo n° 12/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).

Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito providencie com celeridade as informações faltantes do requerimento nº 90/2023.

Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.246 de 25 de agosto de 2023.

Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri.

Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA".

Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.

Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997.

Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.

Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências.

Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências.