Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS IIFLORINDA SITTA URBANO" DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

Inclui o mês "JULHO DAS PRETAS" no calendário oficial do Município de Bariri.

Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Concede a Medalha 16 de Junho ao Senhor Marcos Araguari.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de diversas ações de custeio na área da Saúde do Município. O valor é proveniente do excesso de arrecadação através de Emendas Parlamentares nº 90600005 e nº 19970012.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar transferência financeira para a entidade "AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI - (FOCINHO CARENTE).

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021.