Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Diretoria de Infraestrutura, instale um reservatório de água no Barracão, com capacidade mínima de 5.000 litros.

Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, mude a forma como é feita as concessões de diárias aos servidores da Administração Pública Municipal e Autarquia.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Claudio de Carvalho.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Lenharo.

Moção de Aplausos ao senhor Luiz Antonio Vassolet, por relevantes serviços prestados ao nosso município.

Moção de Aplausos ao senhor Jose Eduardo Amantini pelos relevantes serviços prestados a Bariri e região, no período que esteve à frente do Escritório Regional de Desenvolvimento do Governo de Estado em Bauru.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 560.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 106.500,00.

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.

Altera a Lei Municipal nº 4.196, de 05 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Requer ao Prefeito, para informar sobre a situação do maquinário quebrado do município que se encontra no Almoxarifado/Barracão.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Ordinárias nºs 56, 60, 61 e 62/2021, do Executivo; 2) Projeto de Leis Ordinárias nºs 29, 30 e 31/2021, do Legislativo.

Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00.

Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00.

Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00.

Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00.

Emenda Impositiva nº 05/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00.

Emenda Impositiva nº 06/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00.

Emenda Impositiva nº 07/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00.

Emenda Impositiva nº 08/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00.

Emenda Impositiva nº 09/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.800,00.

Emenda Impositiva nº 10/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 71.500,00.

Emenda Impositiva nº 11/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 12.000,00.

Emenda Impositiva nº 12/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 12.000,00.

Emenda Impositiva nº 13/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 12.000,00.

Emenda Impositiva nº 14/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.500,00.

Emenda Impositiva nº 15/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.800,00.

Emenda Impositiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 214.200,00.

Emenda Impositiva nº 17/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 41.500,00.

Emenda Impositiva nº 18/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 10.000,00.

Emenda Impositiva nº 19/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 20.000,00.

Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022.

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM.

Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados.

Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Município de Bariri-SP.

Dispõe sobre Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.