LEI ORDINÁRIA nº 1.958, de 21 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1958
Ano
1989
Data
21/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 18 de fevereiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de março de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 20 de maio de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 9, de 30 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 10, de 27 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 13, de 07 de outubro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 14, de 26 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de fevereiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 09 de abril de 1992
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 03 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de agosto de 1992
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 13, de 21 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 18 de janeiro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de março de 1993
Anexos Norma Jurídica