RESOLUÇÃO nº 10, de 27 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
10
Ano
1991
Data
27/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.958, de 21 de abril de 1989
Anexos Norma Jurídica