Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 27 de Junho do corrente ano, aos 87 anos, do Sra. SILVÉRIA ANNA G. RAMOS RODRIGUES. Era viúva do Sr. Manoel Rodrigues.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de Junho do corrente ano, aos 59 anos, do Sr. ROBERTO DIAS. Deixa viúva a Sra. Nilza Beatriz Labella Dias.

O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de apoio à "Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bariri", representada pela sua Presidente, Cristiane de Sousa Mogioni, em razão do empenho demonstrado na busca pela manutenção do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em nosso Município, pois se trata de medida que visa evitar substanciais prejuízos aos jurisdicionados baririenses.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à familia do Senhor EOLO DARCIO CINTRA. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 23/07/24, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva Margarete Aparecida Andrioli Cintra.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr @ Dirce Aparecida Antônio de Paula aos 65 anos, era viúva de Luis Carlos de Paula, o Paraná, ocorrido no último dia 16 de julho.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr. Sebastião Domingos, mais conhecido como Tião Bacia, com 72 anos, deixa viúva a Sr.ª Conceição, Filhos e Netos aos 65 anos, ocorrido no último dia 24 de julho.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Alessandra Cassador aos 49 anos, deixa o esposo Márcio Manoel da Silva, e uma filha, ocorrido no último dia 31 de julho.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento do jovem Tadeu de Abreu Pereira com 40 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de julho.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 03 de Agosto, aos 66 anos, do Sra. ROSÂNGELA MARIA DEMASI. Deixa viúvo o Sr. Ivan Antônio Colachite, os filhos Milena e Ivanzinho.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de Agosto, aos 86 anos, do Sr. SERGIO CRUZ DA SILVA. Era viúvo da Sra. Eunice Carazato da Silva.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 24 de Julho, aos 72 anos, do Sr. SEBASTIÃO DOMINGOS, mais conhecido por Tião Bacia. Deixa viúva a Sra. Conceição, filhos e netos

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 23 de Julho, aos 71 anos, do Sr. EOLO DARCIO CINTRA. Deixa viúva a Sra. Margarete Aparecida Andreoli Cintra.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 16 de Julho, aos 65 anos, do Sra. DIRCE AP.ANTONIO DE PAULA. Era viúva do Sr. Luis Carlos de Paula (Paraná).

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Aparecida Ivanil Bochi Jorge com 74 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Pilar Carpio Franchini aos 88 anos, era viúva do Sr. Pedro Franchini, ocorrido no último dia 12 de agosto.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento dos jovens Valdecir Donizete Coutinho Junior de 27 anos de idade e Dener Costa de 24 anos, vítimas de acidente de moto na cidade de Jaú, ocorrido no último 16 de agosto.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Euclydes Alves, ocorrido no dia 24 de setembro do corrente ano.

Propomos na forma regimental, que seja consignado em ata, o mais profundo pesar à família do Senhor Euclides Alves. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento com 89 anos de idade. Era viúvo da Sra. Luzia Prima de Campos Alves. Ante ao exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeremos que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Alves enviando cópia da presente aos seus familiares.

A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora LUZIA SIMONE COSTA com 48 anos de idade, deixa três filhos.

A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem senhor WASHINGTON LUIS BORBA com 43 anos de idade, deixa viúva a Sr Débora de Jesus Borba (servidora municipal) e o filho Raphael Borba.

A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor WALDEMAR BARBOSA com 87 anos de idade, deixa filhos, netos e bisnetos.

A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edmara Rainere, com 55 anos de idade, ocorrido dia 31 de outubro.

Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JOSÉ WALTER ROMUALDO (Tinho).

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri.

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri.

Concede o titulo de cidadão Baririense ao senhor João Eduardo Dassie.

Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" Senhora Maiza Elias Generoso

Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pastor Jorge Bruno da Silva.

Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Carlos Roberto Vital Vianna.

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Bariri.

Concede a "Medalha 16 de junho" a Benedito Antônio Franchini.

Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.

Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dá outras providências.

Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e da outras providências.

Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera o Art. 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 23 de março de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 2.748, de 06 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2024.

Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.