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Requerimento n.78/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através da diretoria de Educação, informe se existe Projeto para reforma e ampliação da EMEI 2. Em caso positivo, qual a previsão para início das obras.

Requerimento n.79/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através do Saemba, informe qual é a previsão para que o poço profundo comece a fornecer água para a rede de abastecimento do nosso município.

Requerimento n.80/2022 - Ao Exmo. Senhor Prefeito, para que forneça informações de quais medidas estão sendo tomadas para garantir a oferta de atendimento médico e qual é o número de consultas realizadas por cada especialidade médica de todas as unidades de saúde do município, de janeiro até a presente data.

Requerimento n. 81/2022 - a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia, da Sessão Ordinária de 15/08/2022, para única discussão e votação e com respectivos pareceres o Projeto de Lei n. 51/2022 do Poder Executivo. Protocolado em 15/08/2022.

Requerimento n.82/2022 - da Edilidade, para que seja convocada uma Sessão Extraordinária, logo após o término da 17ª Sessão Extraordinária de 23/08/2022, para ser incluído e deliberado na Ordem do Dia, em única discussão e votação, o Projeto de Lei n.52/2022, do Executivo.

Requerimento 83/2022 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que envie as seguintes informações a Câmara: relação, quantificada, dos alunos beneficiados em 2022, pelo programa municipal de Assistência Estudantil (transporte escolar) constando as cidades de destino, quantidade de alunos que recebem o auxílio complementar ao programa em tela e qual foi o valor gasto com o programa nos anos de 2018 até 2021.

Requerimento n.84/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, envie as seguintes informações: termo de convênio assinado entre o Município e CDHU para a construção das 80 casas populares, local onde elas serão construídas, previsão para o início das obras, critérios para participação e forma de inscrição.

Requerimento n.85/2022 - À Diretoria de Ação Social do Município, para que informe: qual é a quantidade de idosos e crianças atendidos pelo programa de fornecimento de leite e a quantidade daqueles que se encontram em lista de espera.

Requerimento 86/2022 - Dos Vereadores e Vereadora a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/10/2022, para únicas discussões e votações, após expedição de pareceres, os projetos de Lei n. 62 e 63/2022 do Poder Executivo.

Requerimento 87/2022 - Requer, ouvido o Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal forneça informações referentes à responsabilização pelo prédio do Hospital São José, próximo à escola Ephigênia, e as providências que serão tomadas em atenção ao fato de o local possuir acesso facilitado pela falta de segurança.

Requerimento 88/2022 - Ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça informações sobre quantas crianças da rede municipal aguardam pela especialidade de fonoaudiologia, bem como o número de profissionais que atendem a esta demanda atualmente.

Requerimento 89/2022 - Ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça informações sobre o motivo que levou ao desligamento da gestora da Santa Casa e se essa decisão colocará, de alguma forma, em risco o atendimento dos munícipes.

Requerimento 90/2022 - À Diretoria de Saúde, que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a falta de otorrinolaringologistas e oftalmologistas na rede pública.

Requerimento 91/2022 - Dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na Ordem do Dia da Sessão ordinária de 17/10/2022, para única discussão e votação, o projeto de Lei n. 68/2022 do Poder Executivo.

Requerimento 92/2022 - Dos Vereadores e Vereadora, a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluídos na Ordem do Dia, da Sessão Extraordinária de 24/10/2022, para única discussão e votação, os projetos de Lei Complementar: 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 todos do Poder Executivo e tramitando em 2022. Protocolado em 24/10/2022.

Requerimento n.93/2022 - Ao Senhor Prefeito, que informe qual foi a empresa que ganhou a licitação de "tapa buracos" na cidade, qual valor será pago à essa empresa e a qualificação desta para exercer a referida função.

Requerimento 94/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que forneça os comprovantes dos depósitos do FGTS dos funcionários da Santa Casa de Bariri e, caso não existam, que sejam informados os meses em que os colaboradores ficaram sem os referidos depósitos e qual medida será tomada para corrigir o possível descumprimento do TAC.

Requerimento 95/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que forneça informações a respeito de quais ruas ou avenidas receberam o recape asfáltico advindo do convênio com o Estado de São Paulo, "Respeito à Vida", que destinou a soma de R$750.000,00 e se existe cronograma para realização do serviço em outras vias utilizando o mesmo recurso.

Requerimento 96/2022 - Ao Poder Executivo Municipal que, através das Diretorias competentes, envie, para esta Casa de Leis, cópias do contrato de locação do prédio onde irá funcionar o Poupatempo, os gastos com a reforma no local até o momento e os documentos relatando todo o processo até o contrato de de colaboração do projeto entre a Prefeitura e o Governo Estadual.

Requerimento 97/2022 - Ao Poder Executivo Municipal que, através das Diretorias competentes, envie, para esta Casa de Leis, todos os contratos de locações de imóveis existentes entre a Prefeitura e terceiros.

Requerimento 98/2022 - Ao Poder Executivo Municipal que, através do CREAS, informe quais politicas públicas estão sendo realizadas com relação a população em situação de rua.

Requerimento 99/2022 - Ao Poder Executivo Municipal que, através das Diretorias competentes, informe qual é o cronograma pra limpeza das praças públicas e, se não houver, informar quais são os critérios utilizados para limpeza destes locais.

Requerimento n. 100/2022 - a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia, da Sessão Ordinária de 07/11/2022, para única discussão e votação, com respectivos pareceres, o Projeto de Lei n. 72/2022 do Poder Executivo.

Requerimento 101/2022 - Dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/11/2022, para única discussão e votação, os projetos de Lei n. 76 e 77/2022 do Poder Executivo e os projetos de lei n. 11 e 15/2022 do Legislativo.

Requerimento 102/2022 - Dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/11/2022, para única discussão e votação, o projeto de Lei n. 82/2022 do Poder Executivo.

Requerimento n. 103/2022 - Ao excelentíssimo Prefeito desta Municipalidade, ouvido o Plenário, os extratos bancários de todas as contas do poder Executivo Municipal a partir de 01/01/2022 com saldo atualizado, extratos de todas as contas da Autarquia Saemba, referentes ao ano corrente, valor do montante arrecadado em 2022, despesas mensais empenhadas e liquidadas e qual é o valor da dívida contraída e negociada pela Autarquia com a CPFL.

Requerimento 104/2022 - Dos Vereadores e Vereadora a fim de que sejam considerados, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/2022, para única discussão e votação, os Projetos de Lei Ordinária n. 71 e 83/2022 do Poder Executivo. Protocolado em 05/12/2022.

Requerimento 105/2022 - Da Edilidade, a fim de que sejam considerados, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 12/12/2022, para únicas discussão e votação, os projetos: de Lei Complementar n.13 e Ordinária n. 78/2022 do Poder Executivo. Protocolado em 12/12/2022.

Veto ao Projeto de Lei nº 31/2021 - Autógrafo nº 78/2021 - Autor: Poder Legislativo.

Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, de autoria do Poder Executivo.

Objeto: Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria da Mesa da Câmara.

Objeto: Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria da Mesa da Câmara.

Objeto: Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO).

Emenda Impositiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00.

Emenda Impositiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00.

Emenda Impositiva nº 03/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 16.000,00.

Emenda Impositiva nº 04/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 17.500,00.

Emenda Impositiva nº 05/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 25.000,00.

Emenda Impositiva nº 06/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 5.000,00.

Emenda Impositiva nº 07/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00.

Emenda Impositiva nº 08/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 18.500,00.

Emenda Impositiva nº 09/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 7.000,00.

Emenda Impositiva nº 10/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00.

Emenda Impositiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 6.000,00.

Emenda Impositiva nº 12/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 23.500,00.

Emenda Impositiva nº 13/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos). R$ 15.000,00.

Emenda Impositiva nº 14/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00.

Emenda Impositiva nº 15/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 8.000,00.

Emenda Impositiva nº 16/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 7.000,00.

Emenda Impositiva nº 17/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 5.000,00.