Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção das estradas rurais de nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Diretoria de Saúde defina protocolos de atendimento padronizando os serviços de saúde fornecidos à população no período de pandemia, sendo: - consultas médicas de urgência; -renovação de receitas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para avaliar a possibilidade junto à Diretoria da Saúde da Extensão da validade das receitas de medicamento de uso contínuo para 01 ano, até que se finde a Pandemia do Corona Vírus - Covid 19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Conselho Municipal de Enfrentamento às Pandemias e Calamidades Públicas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de recape asfáltico na Rua Valeriano Vicari - Núcleo I.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de instalação de galeria de esgoto na Rua Luiz Piotto - Núcleo II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a informatização do Setor da Saúde juntamente com a farmácia central, para que além de organizar a dinâmica de todo o trabalho, possibilitar o controle efetivo da demanda com redução de custos para o Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de criar um disque denúncia ambiental e/ou formulário virtual no site da Prefeitura Municipal, para que os munícipes possam denunciar descartes irregulares de lixo e entulho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas chamadas áreas verdes e terrenos, que erroneamente estão sendo utilizadas como depósito de lixo e entulho.

Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de fazer um trabalho de orientação para que os munícipes coloquem o lixo reciclável não só nas quartas-feiras, mas sim em dias estipulados pelo município por bairros durante os cinco dias da semana.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção nas estradas rurais do nosso município, uma vez que os produtores rurais precisam escoar suas produções e as estradas estão péssimas há mais de dois meses sem as devidas manutenções.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a poda das árvores que ficam na Av. José Jorge Resegue.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça um obstáculo na rua Francisco Munhoz Cegarra, em frente ao número 786, sentido centro-bairro, pois os carros e motos andam acima da velocidade permitida e colocam a vida das pessoas em risco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que corte quatro árvores do canteiro central na rua Braz Fortunato, em frente ao número 73, pois estão secas e colocando a vida das pessoas em risco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de se adquirir vacinas para que os cidadãos de Bariri sejam imunizados contra a COVID-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que efetue uma vistoria no córrego Godinho, visando apurar dano ambiental e poluição de águas fluviais, que é altamente perceptível na saída do mesmo no local conhecido como "Passarela da Rainha" e, em se apurando que ocorreu poluição por falha ou dano de tubulação do Serviços de Água e Esgotos, que seja determinado àquela autarquia o devido reparo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dê a devida atenção a nossa Necrópole Municipal, de forma emergencial, principalmente nos quesitos limpeza e controle de pragas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade, junto ao setor de trânsito, de implantação de lombada próximo ao cruzamento da Av. Pe. João Eid com a Av. Luis Furlanetto, nos altos da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de conceder Vale Alimentação adicional aos servidores que apresentarem atestados de trabalho advindos de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e de doação de sangue, uma vez que a lei original concede tal benefício apenas aos servidores que não possuem nenhum atestado independente da natureza.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Fiscalizadores por tempo determinado, para a fiscalização de aglomerações e demais normas estabelecidas pelo Plano São Paulo no combate da Covid-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade da limpeza dos bueiros e boca de lobo nas imediações da Rua Luiz Furlanetto cruzamento com a Rua Antonio de Maria.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas veterinárias da nossa cidade para que sejam atendidos animais domésticos e silvestres capturados pelo Corpo de Bombeiros de nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar um Parque Ecológico no rio Tietê, onde se encontra o Ancoradouro Marcos Belluzzo, as margens do canal de navegação, incluindo a ilha formada pelo referido canal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a portaria para nomeação dos novos membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos Animais do Município de Bariri, viabilizando dessa forma o cumprimento da Lei Municipal 4860, de 04 de dezembro de 2018.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que processa a limpeza, o recape asfáltico e a troca da iluminação da Avenida dos Sonhos.

Indica que o Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, através dos dispositivos legais, forneça os equipamentos de trabalho e o suporte necessário ao setor e agentes da vigilância epidemiológica.

Indica que o Prefeito Municipal, a Presidente do FUSS e a Diretora de Serviço de Ação Social do município criem um programa específico para atender as famílias mais carentes de Bariri com alimentação básica (cestas básicas), especialmente neste período de pandemia.

Indica ao Prefeito Municipal de Bariri que proceda estudos junto aos setores competentes da municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo, a implantação de Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS-MUNICIPAL 2021, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto à fazenda municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Ernesto Mascellani Neto, Digníssimo Presidente Estadual do DETRAN/SP, a vinda de uma unicidade do Poupatempo para o Município de Bariri.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a troca de três balanços que se encontram danificados no jardim Nova Bariri, de fronte à igreja Nossa Senhora Aparecida, vez que no local existem lugar para quatro balanços e apenas um está funcionando.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie o mais breve possível um atendimento Psicossocial ao aos profissionais que estão atuando na linha de frente do Covid, especialmente aos que atuam na Santa Casa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que faça a limpeza do terreno na Avenida Jorge Resegue, ao lado da creche Nelly Chidid, pois está cheio de entulho e pode trazer bichos como escorpião e demais bichos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, considerando os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus e o isolamento social, vem requerer que seja alterado e prorrogado o calendário dos vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2021.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção e tapa buracos no bairro Jardim Garotinho.

Indica ao Prefeito Municipal que proceda estudos para a implantação da Atividade Delegada, envolvendo policiais civis e militares, de forma que com isso seja aumentada a presença policial no Município e que a administração conte com esses policiais para desenvolver as atividades específicas do executivo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um programa de incentivo aos pequenos produtores rurais do Município, autorizando o uso dos maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal por parte dos produtores rurais sem ônus aos beneficiários.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, em caráter de urgência, enquanto o Detran, como órgão competente é acionado, um local para armazenar veículos apreendidos pela Polícia Militar em nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir banheiros químicos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo no asfalto da Avenida José Jorge Resegue, próximo às ruas Rui Barbosa e Campos Salles.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas Paraná e Rua Santa Catarina, ambas no bairro Vila São José.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Serviços de Obras e Meio Ambiente sonde a possibilidade de instalação de grades de contenção de resíduos nos bueiros e bocas de lobo no perímetro urbano do Município de Bariri.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie abrigo temporário para mulheres vítimas de violência.

Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do nº 200, no Jardim Umuarama.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a manutenção nos mata-burros na estrada municipal do catingueiro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de uma galeria de águas pluviais, na altura do número 320, da Rua Jornalista Victor de Azevedo Pinheiro, no Jardim Nova Bariri.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de duas galerias e cinco bocas de lobo, em frente ao Destacamento da Polícia Militar, para captação de águas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça manutenção na estrada do bairro Pedregulho, com empedramento de piçarra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o cruzamento das ruas Vicente Gerônimo e Ferreira Quintal receba a visita da equipe técnica para sanar a problemática de água parada naquele local, e a limpeza e manutenção periódica da área verde dessa mesma esquina, visando atender inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Esperança II.